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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Sargento Neri Projeto de lei 292/2022, de 19/05/2022
Regulamenta o exercício da profissão de Agente de Apoio Sócio Educativo no Estado.
 
Sargento Neri Projeto de lei 141/2022, de 25/03/2022
Denomina "Dirceu Gazetta 'Geu'" a passarela localizada no km 370,123 da Rodovia Rachid Rayes - SP 333, em Echaporã.
 
Sargento Neri Projeto de lei 847/2021, de 03/12/2021
Obriga órgãos públicos, empresas públicas, empresas concessionárias de serviço público e empresas privadas a dispensar atendimento preferencial às pessoas portadoras de fibromialgia.
 
Vários Projeto de lei 603/2021, de 15/09/2021
Acrescenta o artigo 4º às Disposições Transitórias da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
 
Sargento Neri Projeto de lei 491/2021, de 11/08/2021
Denomina "José Carlos da Silva" o viaduto do trevo de Júlio Mesquita, localizado no km 299 da Rodovia Leonor Mendes de Barros - SP 333, em Marília.
 
Sargento Neri Projeto de lei 485/2021, de 07/08/2021
Cria a Carteira Estadual de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - CEPTEA.
 
Sargento Neri Projeto de lei 438/2021, de 03/08/2021
Denomina "Empresário Vlademir Marangoni" o dispositivo de retorno localizado no km 499,500 da Rodovia Marechal Rondon, em Glicério.
 
Sargento Neri Projeto de lei 287/2021, de 07/05/2021
Cria prisão especial para agentes do Sistema Penitenciário.
 
Sargento Neri Projeto de lei 121/2021, de 04/03/2021
Institui o Sistema Especial de Reserva de Vagas nas Universidades, Faculdades e Escolas Técnicas Estaduais para estudantes filhos de policiais militares, civis e penais mortos ou incapacitados em razão do serviço.
 
Vários Projeto de lei 82/2021, de 18/02/2021
Revoga dispositivos da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas.
 
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