Pesquisa de Proposições

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Dr. Elton	Projeto de lei 87/2024, de 01/03/2024 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Auto de Páscoa de São José dos Campos.

Dr. Elton	Projeto de lei 1324/2023, de 04/09/2023 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Caçapava.

Dr. Elton	Projeto de lei 1321/2023, de 01/09/2023 Institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Cisticercose.

Dr. Elton	Projeto de lei 1304/2023, de 30/08/2023 Autoriza o Poder Executivo a instituir sistema de transparência para atendimento em pronto-socorro da rede pública.

Dr. Elton	Projeto de lei 1198/2023, de 04/08/2023 Autoriza ao Poder Executivo a Implantar um Sistema de Transparência no atendimento em pronto-socorros da rede pública.

Dr. Elton	Projeto de lei 1156/2023, de 03/08/2023 Autoriza o Poder Executivo a instalar barreiras de proteção acústica nos trechos de Rodovias Estaduais que atravessem núcleos urbanos do Estado, a fim de mitigar a poluição sonora produzida pelo tráfego de veículos.

Dr. Elton	Projeto de lei 868/2023, de 25/05/2023 Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicemia ao portadores de Diabetes Tipo I.

Dr. Elton	Projeto de lei 867/2023, de 25/05/2023 Obriga a colocação de grades laterais e superiores, tipo gaiola de proteção, nas passarelas de pedestres e nos viadutos, em todo Estado.