Pesquisa de Proposições

Resultado: 9 documentos

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Eduardo Suplicy	Projeto de lei 98/2024, de 06/03/2024 Institui a Política Estadual de Redução de Riscos e Danos.

Vários	Projeto de lei 48/2024, de 12/02/2024 Estabelece diretrizes para a celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos similares pela Secretaria Estadual de Saúde com entidades do setor privado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Eduardo Suplicy	Projeto de lei 1604/2023, de 22/11/2023 Institui a Taxa de Preservação Ambiental - TPA como medida de mitigação de danos causados por aeronaves privadas, particulares e executivas.

Eduardo Suplicy	Projeto de lei 1473/2023, de 06/10/2023 Institui o serviço de Disque-Denúncia das Comunidades Terapêuticas.

Eduardo Suplicy	Projeto de lei 1470/2023, de 06/10/2023 Institui o "Dia Estadual da Cannabis Terapêutica", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

Eduardo Suplicy	Projeto de lei 1469/2023, de 06/10/2023 Institui o "Dia Estadual da Redução de Danos", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

Vários	Projeto de lei 1448/2023, de 02/10/2023 Torna obrigatória a realização de plebiscito em processos de privatização ou desestatização de empresas públicas e empresas de economia mista.

Eduardo Suplicy	Projeto de lei 1357/2023, de 12/09/2023 Estabelece a Linha Oficial de Pobreza do Estado.

Vários	Projeto de lei 817/2023, de 18/05/2023 Autoriza o Poder Executivo a criar Sistema Estadual de Cultura, com a finalidade de promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais.