Pesquisa de Proposições

Resultado: 53 documentos

Autor	Documento
Alberto Andaló	Projeto de lei 961/1954, de 10/11/1954 Retifica o inciso XI do número 244 do artigo 1º. da Lei n. 2482, de 31 de dezembro de 1953, já modificado pela Lei n. 2176, de 3 de agosto de 1954

Alberto Andaló	Projeto de lei 964/1954, de 09/11/1954 Retifica a letra "a" do inciso II do n. 211 do artigo 1º. da Lei n. 2122, de 27 de dezembro de 1952, já modificado pela lei n. 2212, de 4 de agosto de 1953

Alberto Andaló	Projeto de lei 910/1954, de 29/10/1954 Retifica os itens ns. 182 n. II do artigo 1º. da Lei n. 1967, de 15.12.52 e o item 139 n. II do artigo 1º. da Lei n. 2122, de 27 de dezembro de 1952.

Alberto Andaló	Projeto de lei 894/1954, de 28/10/1954 Retifica itens das Leis ns. 1967, de 15 de dezembro de 1952 e 2122, de 27 de dezembro de 1952. (Leis de Auxílios)

Alberto Andaló	Projeto de lei 620/1954, de 22/07/1954 Dispõe sobre transferir para a Tabela II, da P.P. do Quadro da Secretaria da Justiça, atualmente integrados no Quadro da Justiça.

Alberto Andaló	Projeto de lei 486/1954, de 08/06/1954 Cria ginásio estadual, na cidade de Tabapuã

Alberto Andaló	Projeto de lei 128/1954, de 06/04/1954 Modifica a redação do inciso XI, do n. 244, do artigo 1º. da Lei n. 2482, de 31.12.53. (Auxílios distribuídos pelos deputados)

Alberto Andaló	Projeto de lei 50/1954, de 22/03/1954 Altera a tabela do Regimento de custas e emolumentos dos serventuários da Justiça

Alberto Andaló	Projeto de lei 1480/1953, de 01/12/1953 Concessão de pensão mensal de Cr$ 5.000,00, à D. Concheta de Barros Serra, viúva do ex-deputado Cenobelino de Barros Serra

Alberto Andaló	Projeto de lei 1415/1953, de 17/11/1953 Concessão de pensão mensal de Cr$ 1.500,00 aos filhos menores de Melchiades Alves de Oliveira, ex-sargento da Força Pública