Pesquisa de Proposições

Resultado: 27 documentos

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André Broca Filho	Projeto de lei 175/1954, de 09/04/1954 Modifica a redação dos artigos 1º. e 2º. da Lei n. 2073, de 27.12.52 (permite o emprego como substâncias conservadoras, das seguintes: sal, vinagre etc.)

André Broca Filho	Projeto de lei 996/1953, de 20/08/1953 Cria, na cidade de Guaratinguetá, o Conservatório Dramático e Musical

André Broca Filho	Projeto de lei 484/1953, de 08/05/1953 Dispõe sobre criações dos Cursos Práticos do Ensino Profissional em São Luiz do Paraitinga.

André Broca Filho	Projeto de lei 356/1953, de 28/04/1953 Dispõe sobre a falta de exigência do título de conclusão do curso de criminalística, aos atuais ocupantes interinos de cargos da carreira de perito criminal, nomeados antes da promulgação da Lei n. 1383, de 17/12/51

André Broca Filho	Projeto de lei 95/1953, de 08/04/1953 Altera a redação dos artigos 1º e 2º da lei 2073 de 27/12/52.

André Broca Filho	Projeto de lei 1057/1952, de 18/09/1952 Declara de utilidade pública o Centro Social de Guaratinguetá, com sede na cidade do mesmo nome

André Broca Filho	Projeto de lei 979/1952, de 04/09/1952 Altera a redação dos artigos 842 e 843, do Decreto n. 15642, que dispõe s/ aprovação do Regulamento do Policiamento da Alimentação Pública

André Broca Filho	Projeto de lei 786/1952, de 12/08/1952 Transforma o curso prático de ensino profissional de Guaratinguetá em escola industrial

André Broca Filho	Projeto de lei 408/1952, de 28/05/1952 Divide o Estado de São Paulo em 15 regiões fiscais, cria mais uma Delegacia Regional da Fazenda a ser instalada em Guaratinguetá e dá outras providências

André Broca Filho	Projeto de lei 406/1952, de 28/05/1952 Concede uma pensão de Cr$ 500,00 à professora Leonor de Castro