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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Antônio Vieira Sobrinho Projeto de lei 1585/1957, de 04/10/1957
Cria um subcentro de saúde nos distritos de Alambari, Morro Alto e Gramadinho, município de Itapetininga.
 
Antônio Vieira Sobrinho Projeto de lei 1127/1950, de 08/08/1950
ede uma pensão mensal de Cr$ 1500,00 à Dona Paulina Paula Meira.
 
Antônio Vieira Sobrinho Projeto de lei 1128/1950, de 03/08/1950
Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 à Dona Maria José Nascimento, viúva do professor Pedro Nascimento.
 
Antônio Vieira Sobrinho Projeto de lei 668/1949, de 01/07/1949
Dispõe sobre transformar em cargo de Contador e classifica na letra inicial da carreira um cargo de Escriturário, padrão "H", lotado na Escola Prática de Agricultura, "Carlos Botelho", em Itapetininga, da Diretoria do Ensino Agrícola da Secretaria de Agricultura.
 
Antônio Vieira Sobrinho Projeto de lei 644/1949, de 23/06/1949
Dispõe sobre conceder um auxílio de Cr$ 30.000,00 ao Centro Cultural de Bauru, da cidade de Bauru.
 
Antônio Vieira Sobrinho Projeto de lei 34/1949, de 09/03/1949
Extende aos funcionários do estado em geral que forem aposentados no periodo de janeiro de 1942 a 08 de julho de 1947, as vantagens constantes do art.5 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado.
 
Antônio Vieira Sobrinho Projeto de lei 33/1949, de 09/03/1949
Dispõe sobre contagem de tempo de serviço para efeito de aposentadoria aos funcionários públicos que trqbqlham em escolas superiores.
 
Antônio Vieira Sobrinho Projeto de lei 93/1948, de 13/04/1948
Isenta a "Legião Brasileira de Assistência" de quaisquer impostos que recaiam sôbre seus bens, serviços e atos.
 
Antônio Vieira Sobrinho Projeto de lei 344/1947, de 28/11/1947
Reserva 5 cargos iniciais na carreira de médico do QGPP da Tabela III, providos interinamente para as funções de médico interno dos leprosários estaduais.
 
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