Pesquisa de Proposições

Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Resultado: 5 documentos

Autor	Documento
Heitor Mauricio de Oliveira	Projeto de lei 63/1970, de 18/07/1970 Dispõe sobre a denominação de "Francisca de Assis Ferreira Novak" ao Grupo Escolar do Jardim Santa Bárbara, em Guarulhos.

Heitor Mauricio de Oliveira	Projeto de lei 760/1967, de 23/11/1967 Dispõe sobre a denominação de "Maria Leoni" ao Grupo Escolar do Jardim Paraventi, no município de Guarulhos.

Heitor Mauricio de Oliveira	Projeto de lei 182/1967, de 13/04/1967 Dispõe sobre criação de ginásios estaduais nos bairros de Ponte Grande e Vila Fátima, no município de Guarulhos.

Heitor Mauricio de Oliveira	Projeto de lei 143/1967, de 07/04/1967 Dispõe sobre a revogação dos parágrafos 3º e 4º do artigo 80, da Lei nº 9590, de 30/12/1966, que instituiu o imposto de circulação de mercadorias.

Heitor Mauricio de Oliveira	Projeto de lei 159/1967, de 11/04/1964 Dispõe sobre criação de ginásios estaduais nos bairros de Ponte Grande e Vila Fátima, no município de Guarulhos.

página

1

de

1

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala