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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Henrique Ricchetti Projeto de lei 40/1951, de 23/01/1951
Instituí período de férias às educadoras sanitárias lotadas na Diretoria de Saúde Escolar, e que exercem as funções nos grupos escolares, igual ao atribuido as professoras desses estabelecimentos de ensino
 
Henrique Ricchetti Projeto de lei 1445/1950, de 20/10/1950
Declara de utilidade pública a Sociedade de Medicina Aplicada a Educação Física, com sede nesta capital
 
Henrique Ricchetti Projeto de lei 1349/1950, de 22/09/1950
Cria um grupo escolar em Vila Ré, distrito da Penha de França município da capital
 
Henrique Ricchetti Projeto de lei 1320/1950, de 20/09/1950
Dispõe sobre concessão de férias às professoras primárias designadas para as Escolas Maternais.
 
Henrique Ricchetti Projeto de lei 1310/1950, de 19/09/1950
Cria um grupo escolar em Burgo Paulista, distrito da Penha de França, município da Capital.
 
Henrique Ricchetti Projeto de lei 1313/1950, de 18/09/1950
Dispõe sobre medidas complementares à legislação referente as remoções de professores primários.
 
Henrique Ricchetti Projeto de lei 1255/1950, de 04/09/1950
Estende as disposições dop art. 2º da lei n. 387 de 27-7-49 à contagem de tempo para efeito da concessão da 6a. parte dos vencimentos
 
Henrique Ricchetti Projeto de lei 1221/1950, de 30/08/1950
Altera disposições do artigo 7º da lei n. 768 de 23-08-50
 
Henrique Ricchetti Projeto de lei 1202/1950, de 25/08/1950
Concede um auxílio de CR$ 30.000,00 a Comissão Organizadora do III Congresso Paulista dos Estudantes Secundários, destinado as despesas com a realização do certame
 
Henrique Ricchetti Projeto de lei 1149/1950, de 16/08/1950
Dispõe sobre a união de conjuges para efeito de remoção de professoras casadas com diretores de grupos escolares, inspetores e delegados de ensino e dá outras providências.
 
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