Pesquisa de Proposições

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Jurandyr Paixão De Campos Freire	Projeto de lei 393/1968, de 03/09/1968 Dispõe sobre atribuição de pontos em concursos de ingressos ao magistério público primário.

Jurandyr Paixão De Campos Freire	Projeto de lei 390/1968, de 31/08/1968 Dispõe sobre estabelecer-se a dispensa de exame médico de seridores estaduais reclassificado ou nomeado para outro cargo.

Jurandyr Paixão De Campos Freire	Projeto de lei 349/1968, de 10/08/1968 Fica revogado o artigo 4º da Lei 7545, de 6 de dezebro de 1962.

Jurandyr Paixão De Campos Freire	Projeto de lei 348/1968, de 10/08/1968 Dispõe sobre inscrição condicional em concurso de remoção de professores primários do Estado.

Jurandyr Paixão De Campos Freire	Projeto de lei 241/1968, de 24/05/1968 Dispõe sobre nova redação ao artigo 222 da Consolidação das Leis do Ensino, aprovada pelo Decreto nº 17698, de 26/11/1947

Jurandyr Paixão De Campos Freire	Projeto de lei 29/1968, de 20/03/1968 Assegura ao contribuinte o direito de consulta sobre a aplicação das normas referentes ao imposto de circulação de mercadorias.

Jurandyr Paixão De Campos Freire	Projeto de lei 136/1967, de 06/04/1967 Dispõe sobre criação de ginásio estadual, no Bairro de Boa Vista, no município de Limeira.

Jurandyr Paixão De Campos Freire	Projeto de lei 134/1967, de 06/04/1967 Dispõe sobre criação de subposto de assistência médico-sanitária, no bairro de Tatu, município de Limeira.

Jurandyr Paixão De Campos Freire	Projeto de lei 133/1967, de 06/04/1967 Dispõe sobre criação de Cartório Criminal com Serviço do Juri, Serviço de Menores e Acidentes do Trabalho, na Comarca de Limeira.