Pesquisa de Proposições

Resultado: 72 documentos

Autor	Documento
Juvenal Lino De Mattos	Projeto de lei 1121/1954, de 09/12/1954 Revoga os parágrafos 1o. e 2o. do artigo 4o. da Lei no. 2829, de 1o./12/54 (Direitos dos Aposentados).

Juvenal Lino De Mattos	Projeto de lei 974/1954, de 11/11/1954 Revoga o artigo 2º. da Lei n. 2656, de 21 de janeiro 1954

Juvenal Lino De Mattos	Projeto de lei 969/1954, de 11/11/1954 Aplica, p/ concursos de provimento de ofícios de Justiça, aos cargos vagos, as leis vigêntes na data da sua criação ou vacância

Juvenal Lino De Mattos	Projeto de lei 730/1954, de 03/09/1954 Dispõe sobre contar tempo de substituição efetiva, para efeito de aposentadoria e disponibilidade.

Juvenal Lino De Mattos	Projeto de lei 662/1954, de 03/08/1954 Dispõe sobre criar um curso de Ensino Profissional, no município de Itapeva.

Juvenal Lino De Mattos	Projeto de lei 588/1954, de 02/07/1954 Dá nova redação a letra "c" do n. 6, do § 1º., do artigo 2º. da Lei n. 2039, de 24 de dezembro de 1953

Juvenal Lino De Mattos	Projeto de lei 475/1954, de 07/06/1954 Amortização de dívidas em favor da Caixa Beneficente da Guarda Civil, de São Paulo (dos inativos)

Juvenal Lino De Mattos	Projeto de lei 463/1954, de 03/06/1954 Concurso para remoção de professores primários

Juvenal Lino De Mattos	Projeto de lei 117/1954, de 02/04/1954 Cria uma escola normal, em Dourado.

Juvenal Lino De Mattos	Projeto de lei 83/1954, de 31/03/1954 Autoriza o Governador do Estado a organizar, em uma das suas propriedades agrícolas, a Cidade dos Pupilos do Estado, destinada a cuidar da proteção e reajustamento social dos menores abandonados e delinquentes