Pesquisa de Proposições

Resultado: 26 documentos

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Luiz Augusto De Mattos	Projeto de lei 1625/1950, de 06/12/1950 Integra na carreira de veterinário os cargos das carreiras de igual nível técnico, atualmente ocupadas por diplomados em veterinária e medicina veterinária

Luiz Augusto De Mattos	Projeto de lei 1450/1950, de 24/10/1950 Dá a denominação de Trajano Francisco Borges ao atual grupo escolar São Benedito da Cachoeirinha, município de Ituverava

Luiz Augusto De Mattos	Projeto de lei 1309/1950, de 19/09/1950 Estende aos atuais escriturários e preparadores, uma vez preenchida a exigência do art. 4º da Lei nº 650, de 28/02/50, os efeitos do art. 17 da mesma norma.

Luiz Augusto De Mattos	Projeto de lei 1146/1950, de 29/07/1950 Autoriza o Governo do Estado a tornar sem efeito a doação feita pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a Caixa Econômica Estadual Autônoma da mesma cidade, de uma área de terra, na praça XV de Novembro.

Luiz Augusto De Mattos	Projeto de lei 731/1950, de 25/05/1950 Autoriza o funcionamento como colégio o ginásio estadual de Ituverava.

Luiz Augusto De Mattos	Projeto de lei 473/1950, de 25/04/1950 Cria uma escola normal em Ituverava.

Luiz Augusto De Mattos	Projeto de lei 242/1950, de 09/03/1950 Dispõe sobre a concessão de auxílio de Cr$ 100.000,00 ao Miguelópolis futebol Clube destinado a conclusão das obras de sua praça de esportes e dá outras providências.

Luiz Augusto De Mattos	Projeto de lei 67/1950, de 07/02/1950 Dispõe sobre a concessão de auxílio de Cr$ 500.000,00 à Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra, destinado a atender às despesas com a reparação dos danos causados pelas chuvas , naquele município.

Luiz Augusto De Mattos	Projeto de lei 1225/1949, de 12/12/1949 Concede um auxílio de Cr$ 500.00,00 ao Aereo Clube de Ribeirão Preto destinado a construção de sua sede.

Luiz Augusto De Mattos	Projeto de lei 1095/1949, de 05/11/1949 Eleva á 4ª classe a Delegacia de polícia de Altinópolis.