Pesquisa de Proposições

Resultado: 66 documentos

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Luiz Augusto De Oliveira	Projeto de lei 720/1954, de 03/09/1954 Dispõe sobre dar nova redação ao inciso X do nº 110, do Artigo 1º. da Lei n.º 2122 de 27/12/1952. (Lei de auxílios)

Luiz Augusto De Oliveira	Projeto de lei 574/1954, de 25/06/1954 Estende os benefícios do artigo 304, da Consolidação das Leis do Ensino, aos estabelecimentos de ensino normal onde funcionam cursos diúrnos e noturnos

Luiz Augusto De Oliveira	Projeto de lei 549/1954, de 22/06/1954 Vantagens, aos professores que participarem do Congresso Inter-Americano de Educação de Base, a realizar-se nesta capital, de 1 a 7 de julho

Luiz Augusto De Oliveira	Projeto de lei 378/1954, de 12/05/1954 Oficialização da Festa da Rosa, em Itapevi, mun. de Cotia

Luiz Augusto De Oliveira	Projeto de lei 303/1954, de 30/04/1954 Dá a denominação de Grupo Escolar "Professor Sebastião Villaça", ao Grupo Escolar, do bairro de Aparecida do Sul, em Itapetininga.

Luiz Augusto De Oliveira	Projeto de lei 263/1954, de 26/04/1954 Dispõe que as escols isoladas urbanas ou rurais, situadas a menos de dois quilometros de distância de outra escola ou grupo escolar, poderão a juizo das autoridades escolares, adotar o programa dos grupos escolares.

Luiz Augusto De Oliveira	Projeto de lei 255/1954, de 26/04/1954 Dá nova redação aos artigos 28 e 29 da Lei n. 569, de 29.12.49

Luiz Augusto De Oliveira	Projeto de lei 122/1954, de 05/04/1954 Declara de utilidade pública a "Sociedade Amigos de Arco-Iris", com sede no distrito de Arco-Iris, mun. de Tupã.

Luiz Augusto De Oliveira	Projeto de lei 92/1954, de 31/03/1954 Denominado de "Grupo Escolar Dr. Raul Briquet", o atual grupo escolar de Itapeví, município de Cotia

Luiz Augusto De Oliveira	Projeto de lei 28/1954, de 16/03/1954 Contando 10 pontos por mês de efetivo exercício, no concurso de ingresso ao magistério primário, aos professores dos cursos vocacionais mantidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem (SENAI)