Pesquisa de Proposições

Resultado: 13 documentos

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Paulo De Castro Vianna	Projeto de lei 749/1957, de 17/07/1957 Estende às funcionárias casadas com servidores de autorquias e do Banco do Estado de São Paulo S.A., os benefícios do artigo 178 do Decreto lei nº 12.273, de 28/11/41, que disoe sobre concessão de licença.

Paulo De Castro Vianna	Projeto de lei 614/1957, de 26/06/1957 Cria uma Faculdade de Farmácia e Odontologia, em Pindamonhangaba.

Paulo De Castro Vianna	Projeto de lei 591/1957, de 19/06/1957 Cria um ginásio estadual no município de Tremembé

Paulo De Castro Vianna	Projeto de lei 572/1957, de 18/06/1957 Cria uma faculdade de Farmácia e Odontologia em Pindamonhangaba

Paulo De Castro Vianna	Projeto de lei 516/1957, de 07/06/1957 Exclui o parentesco como motivo que impeça o servidor público de exercer seu cargo ou função em estabelecimento de ensino de qualquer natureza

Paulo De Castro Vianna	Projeto de lei 429/1957, de 24/05/1957 Exclui o serventuário ou escrevente, promovido ou removido, com 3 anos de estágio em sua nova serventia do disposto no artigo 34 da Lei n. 819 de 31.10.50, que manda reduzir de 50% os valores atribuidos aos títulos dos servidores de justiça, quando houverem concorrido para nomeação anterior

Paulo De Castro Vianna	Projeto de lei 136/1957, de 03/04/1957 Dispõe sobre conceder uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 a Dona Maria das Dores Martins.

Paulo De Castro Vianna	Projeto de lei 604/1956, de 12/09/1956 Conta, para efeito de promoção por antiguidade, o tempo de serviço prestado por Oficial da Força Pública do Estado como Inspetor Disciplinar, na Escola de Polícia.

Paulo De Castro Vianna	Projeto de lei 586/1955, de 06/09/1955 Matrícula nos institutos da Universidade de São Paulo com dependência de duas disciplinas no ano anterior, do pré-anterior ou de uma de cada um deles

Paulo De Castro Vianna	Projeto de lei 333/1955, de 15/06/1955 Dispõe sobre a concessão da denominação de "Dr. Gama Rodrigues" ao Posto de Puericultura, de Lorena.