Pesquisa de Proposições

Resultado: 19 documentos

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Silvio de Lima Gonçalves Pereira	Projeto de lei 715/1950, de 24/05/1950 Dispõe sôbre pagamento com acréscimo de 20% nos vencimentos normais, aos funcionários que trabalham horas extras.

Silvio de Lima Gonçalves Pereira	Projeto de lei 605/1950, de 11/05/1950 Isenta de imposto os veículos de transporte de cargas e coletivo de passageiros.

Silvio de Lima Gonçalves Pereira	Projeto de lei 542/1950, de 05/05/1950 Dispõe sobre o pagamento de serviço extraordinário prestado em serviço noturno, será paga, ao funcionário, com acréscimo de vinte e cinco por cento (25%).

Silvio de Lima Gonçalves Pereira	Projeto de lei 634/1950, de 02/05/1950 Concede auxílio de Cr$100.000,00 a S.R.Liga Operária de Ituverava.

Silvio de Lima Gonçalves Pereira	Projeto de lei 439/1950, de 20/04/1950 Institui o Concurso do Café que premiará os produtores e manipuladores do produto com o fim de estimular a produção e melhorar a qualidade.

Silvio de Lima Gonçalves Pereira	Projeto de lei 189/1950, de 28/02/1950 Dispõe sobre retificar para "Sociedade Itapevense de Cultura-construção de parque infantil" à referência constante à Parque Infantil de Itapeva, subvencionado com a importância de Cr$ 10.000,00, na Lei n.º 615 de 30/12/1949, Artigo 1º., n.º 899.

Silvio de Lima Gonçalves Pereira	Projeto de lei 180/1950, de 24/02/1950 Dispõe sobre autorizar o Estado a adquirir, para revenda por intermédio da Estrada de Ferro Sorocabana, a banana produzida no Litoral Sul Paulista, enquanto perdurarem as dificuldades de exportação e dá outras providências.

Silvio de Lima Gonçalves Pereira	Projeto de lei 1139/1949, de 23/11/1949 Concede um auxilio de CR$100.000,00 à Associação de Assistencia a infancia desamparada desta capital

Silvio de Lima Gonçalves Pereira	Projeto de lei 960/1949, de 19/09/1949 Dispõe sobre a criação das Comissões de Planejamento Econômico e Planejamento de Remodelação de Órgãos Administrativos do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Silvio de Lima Gonçalves Pereira	Projeto de lei 891/1949, de 31/08/1949 Concede um auxilio de CR$200.000,00 ao Instituto de Proteção à Primeira Infancia de Guaratingueta.