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Vários Projeto de lei 350/2020, de 16/05/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
Paulo Correa Jr Projeto de lei 1175/2019, de 17/10/2019
Declara de utilidade pública a Sociedade Filantrópica Damasco, com sede em Santos.
 
Paulo Correa Jr , Roque Barbiere Projeto de lei 1061/2019, de 19/09/2019
Altera a Lei nº 15.911, de 29 de setembro de 2015, que institui a "via rápida" para o procedimento de realização de leilão público de veículos retidos, removidos ou apreendidos.
 
Paulo Correa Jr Projeto de lei 933/2019, de 20/08/2019
Declara de utilidade pública a Associação de Lazer, Esporte, Educação e Cultura - LEEC, com sede em Cubatão.
 
Paulo Correa Jr Projeto de lei 882/2019, de 09/08/2019
Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio Dona Benedita - Casa Amigos da Vida, com sede em Sete Barras.
 
Paulo Correa Jr Projeto de lei 880/2019, de 08/08/2019
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Osvaldo De Rosis - ABOR, com sede em Santos.
 
Paulo Correa Jr Projeto de lei 879/2019, de 08/08/2019
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Folclórica Tia Valdelice, com sede em São Vicente.
 
Paulo Correa Jr Projeto de lei 878/2019, de 08/08/2019
Declara de utilidade pública a Associação e Movimento Comunitário Beneficente Cultural Visão, com sede em Cubatão.
 
Paulo Correa Jr Projeto de lei 877/2019, de 08/08/2019
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos da Banda Marcial de Cubatão - ASABAMC, com sede naquele Município.
 
Paulo Correa Jr Projeto de lei 826/2019, de 29/06/2019
Proíbe a instalação e manutenção de presídios, penitenciárias, centros da Fundação Casa, ou qualquer tipo de casa de detenção em municípios que sejam considerados de interesse turístico ou estâncias balneárias.
 
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