Pesquisa de Proposições

Resultado: 74 documentos

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Edson Silva	Projeto de lei 16/1995, de 10/02/1995 Dispõe sobre a criação do "Programa Adote uma Criança".

Edson Silva	Projeto de lei 289/1994, de 25/05/1994 Denomina EEPG "Prof. Quirino Rodrigues de Arruda Filho" a EEPG Conjunto Habitacional Cidade Nova I, em Itu.

Edson Silva	Projeto de lei 267/1994, de 12/05/1994 Autoriza o Governo do Estado a celebrar convênio com as empresas de transporte coletivo, de itinerário intermunicipal, visando substituir parte das importâncias a serem pagas, relativas aos impostos estaduais, por passagem, que serão utilizadas por pessoas carentes.

Edson Silva	Projeto de lei 111/1994, de 09/03/1994 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de escapamento para emissão de monóxido de carbono, com saída para a parte superior do veículo, nos veículos de transporte coletivo de passageiros e os de carga, que transitarem nas estradas estaduais.

Edson Silva	Projeto de lei 110/1994, de 09/03/1994 Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a celebrar convênio com as empresas fabricantes de preservativos.

Edson Silva	Projeto de lei 36/1994, de 08/02/1994 Dispõe sobre a criação do Projeto SOS Pedágio para as estradas estaduais mantidas pelo DER.

Edson Silva	Projeto de lei 1095/1993, de 17/12/1993 Dispõe sobre a construção de lombadas nas estradas estaduais desde que comprovada sua necessidade através de estudos técnicos.

Edson Silva	Projeto de lei 1094/1993, de 17/12/1993 Dispõe sobre a doação de uniformes escolares para os alunos carentes da rede estadual de ensino.

Edson Silva	Projeto de lei 1093/1993, de 17/12/1993 Dispõe sobre a criação de programa visando levar peças de teatro às escolas estaduais que possuírem local adequado para as apresentações.

Edson Silva	Projeto de lei 1051/1993, de 27/11/1993 Dá a denominação de "Professor Luiz Gonzaga Horta Lisboa" à Escola Estadual de Primeiro Grau (Agrupada) do Jardim Miriam, em Campinas.