Pesquisa de Proposições

Resultado: 55 documentos

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Willians Rafael	Projeto de lei 521/2002, de 16/08/2002 Cria o Programa de Assistência Médico-Ambulatorial aos portadores da Doença de Parkinson e do Mal de Alzheimer.

Willians Rafael	Projeto de lei 237/2002, de 25/04/2002 Instituí o "Dia do Cooperativismo", a ser celebrado anualmente no primeiro sábado de julho.

Willians Rafael	Projeto de lei 25/2002, de 08/02/2002 Dá a denominação de "Paulo Rubens Soares Hungria" ao viaduto no trevo de intersecção da Rodovia Raposo Tavares, Km 166, com as avenidas 5 de Novembro e Rubens Brasi, em Itapetininga.

Willians Rafael	Projeto de lei 818/2001, de 01/12/2001 Declara de utilidade pública a "Comunidade Espírita Cristã Maria Clara", em Osasco.

Willians Rafael	Projeto de lei 815/2001, de 01/12/2001 Cria o Programa de doação voluntária de sangue para acadêmicos das instituições do ensino superior do Estado.

Willians Rafael	Projeto de lei 739/2001, de 01/11/2001 Cria o "Programa de Controle de Natalidade das Populações de Cães, Gatos e Animais de Tração".

Willians Rafael	Projeto de lei 738/2001, de 01/11/2001 Dispõe sobre critérios para a realização de rodeios.

Willians Rafael	Projeto de lei 737/2001, de 01/11/2001 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com os municípios, permitindo que as guardas municipais executem serviços de policiamento ostensivo e preventivo.

Willians Rafael	Projeto de lei 736/2001, de 01/11/2001 Proíbe a exibição de animais selvagens, ferozes e ou domésticos em espetáculos circenses ou assemelhados.

Willians Rafael	Projeto de lei 662/2001, de 10/10/2001 Proíbe o extermínio de cães, gatos e animais de tração abandonados, realizados pelos órgãos da administração pública direta ou indireta.