Pesquisa de Proposições

Resultado: 19 documentos

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Paulo Frateschi	Projeto de lei 521/1986, de 01/07/1986 Dá denominação de "Rosa Beatriz Gouveia da Silva" à EEPG do Jardim Itapark, em Mauá.

Paulo Frateschi	Projeto de lei 332/1986, de 08/05/1986 Fixa percententual mínimo para aplicações em educação pelas empresas em que o Estado tem participação acionária majoritária.

Paulo Frateschi	Projeto de lei 730/1985, de 15/11/1985 Altera a redação do artigo 1º da Lei 4.594, de 18/06/1985, que denominou "Wanderson Gomes da Silva", à Escola Estadual de 1º grau do Jardim Ikeda, em Suzano.

Paulo Frateschi	Projeto de lei 49/1985, de 05/03/1985 Dá a denominação de "Wanderson Gomes da Silva" à EEPG do Jardim Ikeda, em Suzano.

Paulo Frateschi	Projeto de lei 845/1984, de 06/12/1984 Dispõe sobre a unificação dos estatutos das universidades estaduais.

Paulo Frateschi	Projeto de lei 808/1984, de 01/12/1984 Disciplina as fusões ou desmembramentos das Universidades Estaduais Paulistas.

Paulo Frateschi	Projeto de lei 532/1984, de 24/08/1984 Autoriza a concessão de uso sobre a terra pública devoluta rural, de propriedade do poder público estadual, a quem não tendo propriedade imóvel alguma nela mantiver por três anos consecutivos qualquer forma de cultivo.

Paulo Frateschi	Projeto de lei 531/1984, de 24/08/1984 Autoriza a concessão de uso sobre a terra pública devoluta urbana a quem não tendo propriedade alguma mantiver sua moradia, por um ano, até o limite de 100m2

Paulo Frateschi	Projeto de lei 135/1984, de 11/04/1984 Obriga as empresas permissionárias de transporte coletivo intermunicipal a afixarem nos pontos de parada, de suas respectivas linhas, as frequências exigidas contratualmente.

Paulo Frateschi	Projeto de lei 516/1983, de 11/10/1983 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Fundação Escolar de Sociologia e Política de São Paulo, a fim de assegurar a sua manutenção.