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Vários Projeto de lei 350/2020, de 16/05/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
Rogério Nogueira Projeto de lei 1139/2019, de 09/10/2019
Autoriza os Municípios a expedirem licenciamento para supressão de mata e desassoreamento de cursos d'água em propriedades rurais e urbanas.
 
Rogério Nogueira Projeto de lei 971/2019, de 27/08/2019
Dispõe sobre a cobrança de tarifa para motocicletas em estacionamentos privados.
 
Rogério Nogueira Projeto de lei 970/2019, de 27/08/2019
Proíbe o uso de embalagens e garrafas descartáveis confeccionadas com polietileno tereftalato - PET - no acondicionamento de alimentos e envase de bebidas.
 
Rogério Nogueira Projeto de lei 808/2019, de 28/06/2019
Declara de utilidade pública a União Protetora dos Animais de Rua - UPAR, com sede em Indaiatuba.
 
Rogério Nogueira Projeto de lei 740/2019, de 06/06/2019
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Franca.
 
Rogério Nogueira Projeto de lei 739/2019, de 06/06/2019
Declara de utilidade pública a Jacaré Ribeirão Vivo - Associação para Preservação Ambiental - JAPPA, com sede em Itatiba.
 
Rogério Nogueira Projeto de lei 736/2019, de 06/06/2019
Proíbe o fornecimento de copos, pratos, talheres e mexedores de bebidas confeccionados com material plástico, no Estado.
 
Rogério Nogueira Projeto de lei 201/2019, de 27/03/2019
Altera a Lei nº 11.819, de 5 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a implantação de aparelhos de videoconferência para interrogatório e audiências de presos à distância.
 
Rogério Nogueira Projeto de lei 200/2019, de 27/03/2019
Institui o Sistema Único de Saúde Animal do Estado de São Paulo (SUSASP).
 
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