Pesquisa de Proposições

Resultado: 333 documentos

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Israel Zekcer	Projeto de lei 41/1999, de 11/03/1999 Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de cláusula nos contratos de convênios com o Estado e que tenham como objetivo patrocinar eventos culturais.

Israel Zekcer	Projeto de lei 556/1998, de 04/11/1998 Dispõe sobre o pagamento de tributos estaduais.

Israel Zekcer	Projeto de lei 532/1998, de 30/09/1998 Proíbe o funcionamento de próprios públicos que não possuam estrutura de saneamento básico.

Israel Zekcer	Projeto de lei 508/1998, de 15/09/1998 Dá a denominação de "Dr. Carlos Shigueoka" à passarela localizada no km 10,340 da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, na Capital.

Israel Zekcer	Projeto de lei 506/1998, de 12/09/1998 Dá a denominação de "Jornalista Hugo Schlesinger" à passarela localizada no km 15 da Rodovia Raposo Tavares - SP - 270, na Capital.

Israel Zekcer	Projeto de lei 481/1998, de 28/08/1998 Inclui no calendário turístico do Estado o "Super Café da Manhã Dançante", de Santo André.

Israel Zekcer	Projeto de lei 448/1998, de 15/08/1998 Institui o selo fiscal para autenticar documentos fiscais inerentes às operações em que incide o ICMS.

Israel Zekcer	Projeto de lei 430/1998, de 12/08/1998 Obriga a inclusão de quadra poliesportiva nos projetos arquitetônicos de conjuntos habitacionais.

Israel Zekcer	Projeto de lei 427/1998, de 11/08/1998 Inclui no calendário turístico do Estado a "Mini Maratona da Independência".

Israel Zekcer	Projeto de lei 415/1998, de 07/08/1998 Proíbe a implantação de novos postos de pedágio, nas rodovias estaduais privatizadas, no periodo de um ano após a privatização.