Resultado: 3 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
José Yunes Projeto de lei Complementar 84/1986, de 26/09/1986
Dá nova redação ao artigo 76 da Lei Complementar nº 180, de 12/05/1978, com o objetivo de facultar ao funcionário ou servidor reduzir para Jornada comum a sua Jornada Completa de Trabalho.
 
José Yunes Projeto de lei Complementar 21/1985, de 21/05/1985
Modifica a data da concessão do reajuste do funcionalismo público do Estado
 
José Yunes Projeto de lei Complementar 27/1984, de 13/06/1984
Proibe exclusividade às empresas funerárias locais no transporte de cadáveres para fora de seus respectivos municípios.
 
página 1 de 1



 
Pesquisa mais abrangente (descrição)
alesp