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Janaina Paschoal Emenda de Pauta 4/2022, de 29/06/2022 - Projeto de lei 382/2022
Suprime os artigos 7º e 8º, renumerando-se os demais.
 
Janaina Paschoal Emenda de Pauta 3/2022, de 29/06/2022 - Projeto de lei 382/2022
Acrescenta o inciso VII ao artigo 2º.
 
Janaina Paschoal Emenda de Pauta 2/2022, de 29/06/2022 - Projeto de lei 382/2022
Suprime a alínea "e", do inciso V, do artigo 14.
 
Janaina Paschoal Emenda de Pauta 1/2022, de 29/06/2022 - Projeto de lei 382/2022
Altera a redação da alínea "f", do inciso IV, do artigo 14.
 
Janaina Paschoal Emenda de Pauta 3/2022, de 14/06/2022 - Projeto de lei 350/2022
Altera o inciso VI, do artigo 3º.
 
Janaina Paschoal Emenda de Pauta 2/2022, de 14/06/2022 - Projeto de lei 350/2022
Acrescenta os incisos XVIII e XIX ao artigo 3º.
 
Janaina Paschoal Emenda de Pauta 1/2022, de 14/06/2022 - Projeto de lei 350/2022
Suprime o inciso II, do artigo 7º.
 
Janaina Paschoal Emenda de Pauta 1/2022, de 27/05/2022 - Projeto de lei 299/2022
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º.
 
Janaina Paschoal Emenda de Pauta 1/2022, de 27/05/2022 - Projeto de lei 299/2022
Dispõe sobre o apoio, pelo Estado de São Paulo, da implementação de Serviços de Acolhimento em Família Acolhedora como política pública, dispõe sobre a prestação regionalizada do serviço, institui o acolhimento familiar de emergência, de curta, média e longa permanência e dá outras providências.
 
Janaina Paschoal Emenda de Pauta 36/2022, de 13/05/2022 - Projeto de lei 247/2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
 
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