Resultado: 353 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Erica Malunguinho Emenda de Pauta 219/2020, de 22/05/2020 - Projeto de lei 350/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
Erica Malunguinho Emenda de Pauta 218/2020, de 22/05/2020 - Projeto de lei 350/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
Erica Malunguinho Emenda de Pauta 217/2020, de 22/05/2020 - Projeto de lei 350/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
Erica Malunguinho Emenda de Pauta 216/2020, de 22/05/2020 - Projeto de lei 350/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
Erica Malunguinho Emenda de Pauta 215/2020, de 22/05/2020 - Projeto de lei 350/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
Erica Malunguinho Emenda de Pauta 128/2020, de 28/04/2020 - Projeto de resolução 13/2020
Dispõe sobre a redução do subsídio dos Deputados Estaduais e outras medidas administrativas emergenciais de combate à Pandemia Coronavírus (Covid-19), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
 
Erica Malunguinho Emenda de Pauta 127/2020, de 28/04/2020 - Projeto de resolução 13/2020
Dispõe sobre a redução do subsídio dos Deputados Estaduais e outras medidas administrativas emergenciais de combate à Pandemia Coronavírus (Covid-19), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
 
Erica Malunguinho Emenda de Pauta 126/2020, de 28/04/2020 - Projeto de resolução 13/2020
Dispõe sobre a redução do subsídio dos Deputados Estaduais e outras medidas administrativas emergenciais de combate à Pandemia Coronavírus (Covid-19), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
 
Vários Emenda de Pauta 116/2020, de 28/04/2020 - Projeto de resolução 13/2020
Dispõe sobre a redução do subsídio dos Deputados Estaduais e outras medidas administrativas emergenciais de combate à Pandemia Coronavírus (Covid-19), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
 
Vários Emenda de Pauta 39/0, de 04/04/2020 - Projeto de lei 174/2020
Autoriza a transferência à Conta Única do Tesouro Estadual de saldos positivos de fundos especiais de despesa, nos termos que especifica.
 
página 1 de 36