Pesquisa de Proposições

Resultado: 298 documentos

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Ediane Maria	Emenda de Pauta 7/2024, de 12/09/2024 - Projeto de lei 655/2024 Autoriza o Poder Executivo a contratar Parceria Público-Privada, na forma que determina.

Ediane Maria	Emenda de Pauta 6/2024, de 12/09/2024 - Projeto de lei 655/2024 Autoriza o Poder Executivo a contratar Parceria Público-Privada, na forma que determina.

Vários	Emenda de Plenário 113/2024, de 29/08/2024 - Projeto de lei Complementar 35/2024 Dispõe sobre o regime jurídico das agências reguladoras estaduais, transforma o Departamento de Águas e Energia Elétrica -DAEE em Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-ÁGUAS, e dá providências correlatas.

Ediane Maria	Emenda de Pauta 1/2024, de 28/08/2024 - Projeto de lei 588/2024 Estabelece o Centro Confinamento das Facções (CECOF) e dá as regras para o seu funcionamento, bem como autoriza o Poder Executivo a construí-lo

Ediane Maria	Emenda de Pauta 54/2024, de 08/08/2024 - Projeto de lei Complementar 37/2024 Estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institui acarreira de Policial Penal, do Quadro da Secretaria daAdministração Penitenciária, define o Estatuto de seusintegrantes e dá outras providências.

Ediane Maria	Emenda de Pauta 53/2024, de 08/08/2024 - Projeto de lei Complementar 37/2024 Estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institui acarreira de Policial Penal, do Quadro da Secretaria daAdministração Penitenciária, define o Estatuto de seusintegrantes e dá outras providências.

Ediane Maria	Emenda de Pauta 52/2024, de 08/08/2024 - Projeto de lei Complementar 37/2024 Estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institui acarreira de Policial Penal, do Quadro da Secretaria daAdministração Penitenciária, define o Estatuto de seusintegrantes e dá outras providências.

Ediane Maria	Emenda de Pauta 51/2024, de 08/08/2024 - Projeto de lei Complementar 37/2024 Estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institui acarreira de Policial Penal, do Quadro da Secretaria daAdministração Penitenciária, define o Estatuto de seusintegrantes e dá outras providências.

Ediane Maria	Emenda de Pauta 50/2024, de 08/08/2024 - Projeto de lei Complementar 37/2024 Estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institui acarreira de Policial Penal, do Quadro da Secretaria daAdministração Penitenciária, define o Estatuto de seusintegrantes e dá outras providências.

Vários	Emenda de Pauta 49/2024, de 08/08/2024 - Projeto de lei Complementar 37/2024 Estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institui acarreira de Policial Penal, do Quadro da Secretaria daAdministração Penitenciária, define o Estatuto de seusintegrantes e dá outras providências.