Pesquisa de Proposições

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Vários	Emenda de Plenário 113/2024, de 29/08/2024 - Projeto de lei Complementar 35/2024 Dispõe sobre o regime jurídico das agências reguladoras estaduais, transforma o Departamento de Águas e Energia Elétrica -DAEE em Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-ÁGUAS, e dá providências correlatas.

Reis	Emenda de Pauta 69/2024, de 08/08/2024 - Projeto de lei Complementar 37/2024 Estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institui acarreira de Policial Penal, do Quadro da Secretaria daAdministração Penitenciária, define o Estatuto de seusintegrantes e dá outras providências.

Reis	Emenda de Pauta 68/2024, de 08/08/2024 - Projeto de lei Complementar 37/2024 Estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institui acarreira de Policial Penal, do Quadro da Secretaria daAdministração Penitenciária, define o Estatuto de seusintegrantes e dá outras providências.

Reis	Emenda de Pauta 55/2024, de 08/08/2024 - Projeto de lei Complementar 37/2024 Estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institui acarreira de Policial Penal, do Quadro da Secretaria daAdministração Penitenciária, define o Estatuto de seusintegrantes e dá outras providências.

Reis	Emenda de Pauta 46/2024, de 08/08/2024 - Projeto de lei Complementar 37/2024 Estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institui acarreira de Policial Penal, do Quadro da Secretaria daAdministração Penitenciária, define o Estatuto de seusintegrantes e dá outras providências.

Reis	Emenda de Pauta 45/2024, de 08/08/2024 - Projeto de lei Complementar 37/2024 Estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institui acarreira de Policial Penal, do Quadro da Secretaria daAdministração Penitenciária, define o Estatuto de seusintegrantes e dá outras providências.

Reis	Emenda de Pauta 44/2024, de 08/08/2024 - Projeto de lei Complementar 37/2024 Estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institui acarreira de Policial Penal, do Quadro da Secretaria daAdministração Penitenciária, define o Estatuto de seusintegrantes e dá outras providências.

Reis	Emenda de Pauta 43/2024, de 08/08/2024 - Projeto de lei Complementar 37/2024 Estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institui acarreira de Policial Penal, do Quadro da Secretaria daAdministração Penitenciária, define o Estatuto de seusintegrantes e dá outras providências.

Reis	Emenda de Pauta 35/2024, de 07/08/2024 - Projeto de lei Complementar 37/2024 Estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institui acarreira de Policial Penal, do Quadro da Secretaria daAdministração Penitenciária, define o Estatuto de seusintegrantes e dá outras providências.

Reis	Emenda de Pauta 34/2024, de 07/08/2024 - Projeto de lei Complementar 37/2024 Estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institui acarreira de Policial Penal, do Quadro da Secretaria daAdministração Penitenciária, define o Estatuto de seusintegrantes e dá outras providências.