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Resultado da Pesquisa (1495 documentos)

Data Título AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento Etapa
19/06/2018 Emenda de Pauta 6/2018 - Projeto de lei Complementar 24/2018
Altera a Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, que transforma o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN em autarquia, e dá providências correlatas
Carlos Giannazi ---
19/06/2018 Emenda de Pauta 4/2018 - Projeto de lei Complementar 24/2018
Alterações a pedido Sindcaesp.
Carlos Giannazi ---
13/06/2018 Emenda de Plenário 1/2018 - Projeto de lei 215/2018
Proíbe o Consumo de bebidas alcoólicas no interior das lojas de conveniências, bem como nas dependências dos postos de abastecimento de combustíveis no Estado.
Vários ---
23/05/2018 Emenda de Plenário 1/2018 - Projeto de lei 988/2015
Proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto que utilize penas e plumas de ganso, cisne ou outra espécie de ave no Estado.
Vários ---
16/03/2018 Emenda de Pauta 1/2018 - Projeto de lei Complementar 8/2018
Inclui parágrafo único ao artigo 1º (QAE/QSE).
Carlos Giannazi ---
15/03/2018 Emenda de Pauta 10/2018 - Projeto de lei 123/2018
Altera a redação dos artigos que especifica (arts 4 a 8 - Cart Adv).
Carlos Giannazi ---
15/03/2018 Emenda de Pauta 9/2018 - Projeto de lei 123/2018
Altera a redação dos artigos 4º, 5º e 6º e suprime o inciso II do artigo 21.
Carlos Giannazi ---
14/03/2018 Emenda de Pauta 2/2018 - Projeto de lei 123/2018
Inclui alterações no projeto de lei em epígrafe.
Carlos Giannazi ---
14/03/2018 Emenda de Pauta 1/2018 - Projeto de lei 123/2018
Inclui alterações no projeto de lei em epígrafe (APACEJ).
Carlos Giannazi ---
21/02/2018 Emenda de Pauta 1/2018 - Projeto de lei Complementar 3/2018
Inclui alterações ao projeto em epígrafe.
Carlos Giannazi ---
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