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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Feliciano Filho Emenda de Pauta 7358, de 07/11/2018 - Projeto de lei 615/2018
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2019.
 
Feliciano Filho Emenda de Pauta 7357, de 07/11/2018 - Projeto de lei 615/2018
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2019.
 
Feliciano Filho Emenda de Pauta 7356, de 07/11/2018 - Projeto de lei 615/2018
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2019.
 
Feliciano Filho Emenda de Pauta 7355, de 07/11/2018 - Projeto de lei 615/2018
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2019.
 
Feliciano Filho Emenda de Pauta 7354, de 07/11/2018 - Projeto de lei 615/2018
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2019.
 
Feliciano Filho Emenda de Pauta 7353, de 07/11/2018 - Projeto de lei 615/2018
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2019.
 
Feliciano Filho Emenda de Pauta 7352, de 07/11/2018 - Projeto de lei 615/2018
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2019.
 
Feliciano Filho Emenda de Pauta 9, de 23/06/2018 - Projeto de lei 417/2018
Dispõe sobre o estabelecimento das condutas infracionais contra fauna doméstica e suas respectivas sanções administrativas, cria o cadastro geral de cães e gatos no âmbito estadual e dá providências correlatas.
 
Feliciano Filho Emenda de Pauta 8, de 23/06/2018 - Projeto de lei 417/2018
Dispõe sobre o estabelecimento das condutas infracionais contra fauna doméstica e suas respectivas sanções administrativas, cria o cadastro geral de cães e gatos no âmbito estadual e dá providências correlatas.
 
Feliciano Filho Emenda de Pauta 16, de 08/06/2018 - Projeto de lei 367/2018
Altere-se o Projeto de Lei n.º 367, de 2018, onde couber:
 
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