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Emenda de Plenário 12, de 25/02/2015
- Projeto de lei 1420/2014
Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, bancos privados nacionais ou internacionais, agências de fomento e agência multilateral de garantia de financiamentos.
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Emenda de Plenário 11, de 25/02/2015
- Projeto de lei 1420/2014
Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, bancos privados nacionais ou internacionais, agências de fomento e agência multilateral de garantia de financiamentos.
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Emenda de Plenário 1, de 19/12/2014
- Projeto de lei 812/2014
Dispõe sobre medidas relacionadas à meia-entrada nos eventos, apresentações e espetáculos artísticos, culturais e esportivos no Estado.
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Emenda de Pauta 5736, de 06/11/2014
- Projeto de lei 1291/2014
Propõe aumento de recursos para o Programa de Energias Renováveis na ação APOIO A GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
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Emenda de Pauta 5735, de 06/11/2014
- Projeto de lei 1291/2014
Artigo Nº: 12
A presente emenda visa que os anexos sobre o DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM EDUCAÇÃO E SAÚDE, qual seja, o gasto constitucional com estas áreas e para INVESTIMENTOS REGIONALIZADOS, sejam incorporados a lei orçamentária.
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Emenda de Pauta 5734, de 06/11/2014
- Projeto de lei 1291/2014
Remaneja recursos para o apoio tecnológico às MPMEs;
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Emenda de Pauta 5733, de 06/11/2014
- Projeto de lei 1291/2014
Remaneja recursos para o apoio tecnológico aos municípios PATEM;
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Emenda de Pauta 5732, de 06/11/2014
- Projeto de lei 1291/2014
Artigo Nº: 11
A presente emenda visa que os anexos sobre o DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM EDUCAÇÃO E SAÚDE, qual seja, o gasto constitucional com estas aréas e para INVESTIMENTOS REGIONALIZADOS, sejam incorporados a lei orçamentária.
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Emenda de Pauta 5731, de 06/11/2014
- Projeto de lei 1291/2014
A presente emenda destina 2%do ICMS para a habitação.
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Emenda de Pauta 5730, de 06/11/2014
- Projeto de lei 1291/2014
A presente emenda visa cria FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGLOMERADO DE PIRACICABA.
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