Pesquisa de Proposições

Resultado: 3207 documentos

Autor	Documento
Vários	Emenda de Plenário 44/2025, de 18/06/2025 - Projeto de lei 482/2025 Institui o Programa de Superação da Pobreza no Estado de São Paulo.

Vários	Emenda de Plenário 43/2025, de 18/06/2025 - Projeto de lei 482/2025 Institui o Programa de Superação da Pobreza no Estado de São Paulo.

Vários	Emenda de Pauta 15/2025, de 18/06/2025 - Projeto de lei Complementar 20/2025 Altera as Leis complementares nº 988, de 9 de janeiro de 2006, nº 1.219, de 21 de novembro de junho de 2013 e nº 1.050, de 24 de junho de 2008 e dá outras providências.

Luiz Claudio Marcolino	Emenda de Pauta 1/2025, de 12/06/2025 - Projeto de lei Complementar 19/2025 Altera a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual e dá providências correlatas.

Luiz Claudio Marcolino	Emenda de Pauta 1260/2025, de 03/06/2025 - Projeto de lei 412/2025 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.

Vários	Emenda de Pauta 1209/2025, de 03/06/2025 - Projeto de lei 412/2025 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.

Vários	Emenda de Pauta 1208/2025, de 03/06/2025 - Projeto de lei 412/2025 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.

Vários	Emenda de Pauta 1207/2025, de 03/06/2025 - Projeto de lei 412/2025 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.

Vários	Emenda de Pauta 1206/2025, de 03/06/2025 - Projeto de lei 412/2025 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.

Vários	Emenda de Pauta 1205/2025, de 03/06/2025 - Projeto de lei 412/2025 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.