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Resultado da Pesquisa (102 documentos)

Data Título AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento Etapa
19/06/2018 Emenda de Pauta 5/2018 - Projeto de lei Complementar 24/2018
Inclua-se no projeto o artigo 51 e seu parágrafo único, com a seguinte redação:
Coronel Telhada ---
23/05/2018 Emenda de Plenário 1/2018 - Projeto de lei 570/2016
Altera a redação dos artigos que especifica.
Vários ---
08/02/2018 Emenda de Pauta 39/2018 - Projeto de lei Complementar 1/2018
Insira-se o artigo 5º B, ao projeto de lei complementar em epígrafe, com a seguinte redação: Artigo 5º B ¿ O salário mensal dos servidores integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e aos integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária ficam reajustados em 7% (sete por cento).
Coronel Telhada ---
08/02/2018 Emenda de Pauta 35/2018 - Projeto de lei Complementar 1/2018
Insiram-se os §§ 1º e 2º no item XI do artigo 1º, ou onde couber, ao projeto de lei complementar em epígrafe, com a seguinte redação: "Artigo 1º ¿ (...) XI ¿ (...) Parágrafo 1º ¿ A diferença da remuneração do posto de 2º Tenente PM para 1º Tenente PM será igual a 12,5% (doze inteiros e cinco décimos percentuais) Parágrafo 2º ¿ A presente emenda visa corrigir a diferença em 3 (três) parcelas iguais de 5,85%, sendo a primeira em 01 de dezembro de 2018, a segunda em 01 de dezembro de 2019 e a terceira em 01 de dezembro de 2020".
Coronel Telhada ---
08/02/2018 Emenda de Pauta 34/2018 - Projeto de lei Complementar 1/2018
Insira-se o artigo 5º A, ao projeto de lei complementar em epígrafe, com a seguinte redação: Artigo 5º A ¿ O salário mensal dos servidores integrantes das Polícias Civil e Militar ficam reajustados em 7% (sete por cento).
Coronel Telhada ---
07/02/2018 Emenda de Pauta 19/2018 - Projeto de lei Complementar 1/2018
Com fundamento no inciso I do artigo 175 do Regimento Interno altere-se o artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 01, de 2018: Artigo 1º - Insira-se o parágrafo único no item XI do artigo 4º, ou onde couber, ao projeto de lei complementar em epígrafe, com a seguinte redação: "Artigo 4º ¿ (...) XI ¿ (...) Parágrafo único - A diferença da remuneração de um posto para o imediatamente superior será igual a 12,5% (doze inteiros e cinco décimos percentuais)."
Coronel Telhada ---
31/10/2017 Emenda de Pauta 7161/2017 - Projeto de lei 902/2017
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2018
Coronel Telhada ---
31/10/2017 Emenda de Pauta 7160/2017 - Projeto de lei 902/2017
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2018
Coronel Telhada ---
30/10/2017 Emenda de Pauta 5677/2017 - Projeto de lei 902/2017
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2018
Coronel Telhada ---
30/10/2017 Emenda de Pauta 5676/2017 - Projeto de lei 902/2017
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2018
Coronel Telhada ---
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