Pesquisa de Proposições

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Autor	Documento
Ricardo Madalena	Emenda de Pauta 734/2023, de 29/05/2023 - Projeto de lei 661/2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.

Ricardo Madalena	Emenda de Pauta 733/2023, de 29/05/2023 - Projeto de lei 661/2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.

Ricardo Madalena	Emenda de Pauta 40/2023, de 17/05/2023 - Projeto de lei 661/2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.

Vários	Emenda de Pauta 43/2023, de 09/05/2023 - Projeto de lei Complementar 75/2023 Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar na forma que especifica, altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.013, de 6 de julho de 2007, e da Lei nº 16.004, de 23 de novembro de 2015, e dá providências correlatas.

Vários	Emenda de Plenário 1/2023, de 15/02/2023 - Projeto de lei 197/2021 Obriga as concessionárias de serviços de telefonia fixa, celular e TV por assinatura a enviar aos clientes a gravação das conversas com os atendentes do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e do serviço de atendimento via internet (Fale Conosco), em caso de reclamação do cliente ou de oferta de serviços por parte das concessionárias, independente de solicitação.

Ricardo Madalena	Emenda de Pauta 9301/2022, de 04/11/2022 - Projeto de lei 578/2022 Orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2023.

Ricardo Madalena	Emenda de Pauta 9300/2022, de 04/11/2022 - Projeto de lei 578/2022 Orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2023.

Ricardo Madalena	Emenda de Pauta 9299/2022, de 04/11/2022 - Projeto de lei 578/2022 Orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2023.

Ricardo Madalena	Emenda de Pauta 9298/2022, de 04/11/2022 - Projeto de lei 578/2022 Orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2023.

Ricardo Madalena	Emenda de Pauta 9297/2022, de 04/11/2022 - Projeto de lei 578/2022 Orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2023.