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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Bernardo Ortiz Emenda de Pauta 9, de 29/05/1992 - Projeto de lei 0366/1992
Dispõe sobre a promoção da saúde e da reintegração social das pessoas portadoras de sofrimento mental.
 
Bernardo Ortiz Emenda de Pauta 8, de 29/05/1992 - Projeto de lei 0366/1992
Dispõe sobre a promoção da saúde e da reintegração social das pessoas portadoras de sofrimento mental.
 
Bernardo Ortiz Emenda de Pauta 7, de 29/05/1992 - Projeto de lei 0366/1992
Dispõe sobre a promoção da saúde e da reintegração social das pessoas portadoras de sofrimento mental.
 
Bernardo Ortiz Emenda de Pauta 1, de 17/03/1992 - Projeto de lei Complementar 0007/1992
Dispõe sobre o recebimento, pelo Tribunal de Contas do Estado, de denúncias, de quaisquer cidadãos ou entidades, sobre ilegalidades e irregularidades nas instituições da Adminstração direta, indireta e Fundacional do Poder Executivo.
 
Bernardo Ortiz Emenda de Pauta 1, de 28/03/1991 - Projeto de lei Complementar 0001/1991
Dispõe sobre a Revisão da Divisa Territorial Administrativa do Estado de São Paulo.
 
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