Pesquisa de Proposições

Resultado: 315 documentos

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Vários	Emenda de Pauta 1, de 23/12/2005 - Proposta de emenda à Constituição 15/2005 Dá nova redação ao artigo 29, dos Atos Disposições Constitucionais Transitórias - ADTC.

Vários	Emenda de Plenário 52, de 16/12/2005 - Projeto de lei 85/2004 Declara a Bacia Hidrográfica do Guarapiranga como manancial de interesse regional para o abastecimento público e cria a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga - APRM-G.

Paschoal Thomeu	Emenda de Pauta 21, de 07/12/2005 - Projeto de lei Complementar 42/2005 Dispõe sobre desvinculação das gratificações legislativa e de representação do Poder Legislativo das referências da Escala de Vencimentos de Cargos em Comissão do Estado, estabelece referência própria, cria a Gratificação de Incentivo à Especialização e Produtividade - GIEP.

Paschoal Thomeu	Emenda de Pauta 20, de 07/12/2005 - Projeto de lei Complementar 42/2005 Dispõe sobre desvinculação das gratificações legislativa e de representação do Poder Legislativo das referências da Escala de Vencimentos de Cargos em Comissão do Estado, estabelece referência própria, cria a Gratificação de Incentivo à Especialização e Produtividade - GIEP.

Paschoal Thomeu	Emenda de Pauta 19, de 07/12/2005 - Projeto de lei Complementar 42/2005 Dispõe sobre desvinculação das gratificações legislativa e de representação do Poder Legislativo das referências da Escala de Vencimentos de Cargos em Comissão do Estado, estabelece referência própria, cria a Gratificação de Incentivo à Especialização e Produtividade - GIEP.

Paschoal Thomeu	Emenda de Pauta 18, de 07/12/2005 - Projeto de lei Complementar 42/2005 Dispõe sobre desvinculação das gratificações legislativa e de representação do Poder Legislativo das referências da Escala de Vencimentos de Cargos em Comissão do Estado, estabelece referência própria, cria a Gratificação de Incentivo à Especialização e Produtividade - GIEP.

Vários	Emenda de Pauta 3, de 30/11/2005 - Proposta de emenda à Constituição 14/2005 Acrescenta alterações a fim de adequar do texto constitucional paulista às inovações trazidas por emendas constitucionais federais.

Vários	Emenda de Pauta 2, de 30/11/2005 - Proposta de emenda à Constituição 14/2005 Insira-se na Proposta de Emenda à Constituição em epígrafe a seguinte alteração no artigo 142, da Constituição do Estado de São Paulo.

Paschoal Thomeu	Emenda de Pauta 3901, de 17/11/2005 - Projeto de lei 700/2005 Remanejamento da Casa Civil para a Secretaria de Economia e Planejamento.

Paschoal Thomeu	Emenda de Pauta 3900, de 17/11/2005 - Projeto de lei 700/2005 Remanejamento da Casa Civil para a Secretaria de Economia e Planejamento.