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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Conte Lopes Emenda de Pauta 74/2019 (12/09/2019) - Projeto de lei 924/2019
Modifique-se a meta do indicador do PRODUTO PRONTO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS do Programa 1811 - CORPO DE BOMBEIROS
 
Conte Lopes Emenda de Pauta 73/2019 (12/09/2019) - Projeto de lei 924/2019
Modifique-se a meta do indicador do Produto EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA do Programa 1819
 
Conte Lopes Emenda de Pauta 72/2019 (12/09/2019) - Projeto de lei 924/2019
TAXA DE RENOVAÇÃO DA FROTA DE VIATURAS 4 RODAS AO ANO
 
Conte Lopes Emenda de Pauta 71/2019 (12/09/2019) - Projeto de lei 924/2019
Modifica a Meta do Indicador de Produto do PROGRAMA 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO
 
Conte Lopes Emenda de Pauta 70/2019 (12/09/2019) - Projeto de lei 924/2019
Modifique-se a meta do indicador do Produto EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA SUBSTITUÍDOS (unidade), do programa 1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, da 18000 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
 
Conte Lopes Emenda de Pauta 69/2019 (12/09/2019) - Projeto de lei 924/2019
Modifique-se a meta do indicador do produto FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS do Programa 1819 - PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO, da 18000 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
 
Vários Emenda de Plenário 1/2019 (05/09/2019) - Projeto de lei 113/2019
Altera a redação do §3º, do artigo 2º, do Projeto de Lei nº 113/2019
 
Vários Emenda de Plenário 1/2019 (26/06/2019) - Projeto de lei 511/2017
Senhor Presidente, nos termos do artigo 175, inciso II, do Regimento Interno, apresentamos a Emenda nº , de 2019
 
Vários Emenda de Plenário 1/2019 (26/06/2019) - Projeto de lei 226/2017
Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso.
 
Vários Emenda de Plenário 1/2019 (10/04/2019) - Projeto de lei 863/2017
"Dispõe sobre a implantação de Assistência Social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica."
 
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