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Vários Emenda de Plenário 150/2022, de 23/03/2022 - Projeto de lei Complementar 3/2022
Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 444, de 27 de dezembro de 1985, n.º 506, de 27 de janeiro de 1987, n.º 669, de 20 de dezembro de 1991, n.º 679, de 22 de julho de 1992, n.º 687, de 07 de outubro de 1992, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, n.º 1.018, de 15 de outubro de 2007, n.º 1.041, de 14 de abril de 2008, nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares nº 744, de 28 de dezembro de 1993, n.º 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n.º 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas.
 
Vários Substitutivo 1/2021, de 17/11/2021 - Projeto de resolução 2/2020
Altera dispositivo da Resolução nº 910, de 05 de julho de 2016, e alterações posteriores, na forma que especifica.
 
Vários Emenda de Pauta 1/2021, de 17/11/2021 - Projeto de resolução 27/2021
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL), e dá outras providências.
 
Vários Emenda de Pauta 22924/2021, de 04/11/2021 - Projeto de lei 663/2021
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
 
Conte Lopes Emenda de Pauta 10837/2021, de 28/10/2021 - Projeto de lei 663/2021
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
 
Conte Lopes Emenda de Pauta 10836/2021, de 28/10/2021 - Projeto de lei 663/2021
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
 
Conte Lopes Emenda de Pauta 10835/2021, de 28/10/2021 - Projeto de lei 663/2021
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
 
Conte Lopes Emenda de Pauta 10834/2021, de 28/10/2021 - Projeto de lei 663/2021
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
 
Conte Lopes Emenda de Pauta 10833/2021, de 28/10/2021 - Projeto de lei 663/2021
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
 
Conte Lopes Emenda de Pauta 10832/2021, de 28/10/2021 - Projeto de lei 663/2021
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
 
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