Pesquisa de Proposições

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José Gregori	Proposta de emenda à Constituição 40/1984, de 13/11/1984 Altera dispositivo do artigo 128 da Constituição do Estado, estabelecendo como dever do Estado o combate à degradação do meio ambiente e quaisquer forma de poluição.

José Gregori	Proposta de emenda à Constituição 40/1983, de 30/11/1983 Altera o disposto nos artigos 120, inciso V e 125, parágrafo 7º da Constituição do Estado de São Paulo, com o objetivo de gerar, desde o inicío da educação, a preocupação com a ecologia e a preservação do meio ambiente.

José Gregori	Proposta de emenda à Constituição 28/1983, de 25/08/1983 Altera o disposto nos artigos 128, inciso V e 133, parágrafo 7º ca Constituição Estadual, com o objetivo de compelir o Estado a zelar pela preservação do equilíbrio ambiental e a gerar desde o início da educação a preocupação com a ecologia e a preservação ambiental.

José Gregori	Proposta de emenda à Constituição 27/1983, de 24/08/1983 Altera a redação do artigo 54, inciso I, alínea "e" da Constituição do Estado, com o objetivo de dar competência ao Tribunal de Justiça para processar e julgar as representações por inconstitucionalidade de Lei Estadual e sobre intervenção em Município.

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