Resultado: 7 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Vários Moção 232/2019, de 13/12/2019
Manifesta repúdio às cenas despropositadas e abjetas veiculadas no inoportuno Especial de Natal do Porta dos Fundos, intitulado "A Primeira Tentação de Cristo", em razão das imagens e mensagens repugnantes nele contidas, as quais afrontam os valores éticos e morais do nosso povo.
 
Vários Moção 169/2019, de 18/10/2019
Aplaude a Central Única dos Trabalhadores - CUT que, em seu 13º CONCUT, elegeu sua nova direção e seu novo Presidente, Sérgio Nobre, ex-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, para, nos próximos quatro anos, lutar pelo fortalecimento das entidades sindicais em tempos de ataque a direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
 
Luiz Fernando T. Ferreira , Monica da Bancada Ativista Moção 40/2019, de 24/04/2019
Apela ao Sr. Ministro da Cidadania, Osmar Terra e aos parlamentares do Congresso Nacional no sentido de que seja reativado o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, bem como ao Sr. Governador do Estado, João Doria Júnior, no sentido de que determine ao Secretário da Agricultura e Abastecimento a adoção das medidas necessárias à viabilização da continuidade do SISAN, da atuação do CONSEA-SP e da implementação do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.
 
Vários Moção 38/2016, de 31/05/2016
Apela para o Sr. Governador do Estado e à Presidência da Fundação CASA para que promova a negociação da pauta dos funcionários com a entidade representativa dos trabalhadores, o SINTRAEMFA (Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência ao Adolescente e a Família do Estado.
 
Luiz Fernando T. Ferreira Moção 1/2016, de 05/02/2016
Apela para os Srs. Prefeitos dos 645 municípios e a todos os órgãos de trânsito do Estado para que cumpram os termos prescritos na Resolução nº 304, de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, de forma que expeçam as credenciais destinadas às pessoas portadoras de deficiência e/ou dificuldade de locomoção para estacionamento em vaga especial com validade em todo o território nacional.
 
Luiz Fernando T. Ferreira Moção 120/2015, de 23/10/2015
Aplaude o "UNASP - Centro Universitário Adventista de São Paulo" pela comemoração de seu centenário.
 
Vários Moção 54/2015, de 02/07/2015
Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine a adoção das medidas necessárias visando a prorrogação por um prazo mais dilatado do início da vigência da Lei 13.019/2014, que cria o denominado "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil".
 
página 1 de 1