Pesquisa de Proposições

Resultado: 24 documentos

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Vários	Requerimento 677/2024, de 19/04/2024 CPI - Apurar irregularidades sobre a concessão dos benefícios de isenção de IPVA e ICMS para pessoas com deficiência no Estado.

Vários	Requerimento 633/2024, de 11/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no evento dos "25 anos de Transformação Digital do Mercado Livre", nos dias 15 e 16 de abril de 2024, em Brasília, sem ônus para este Poder.

Vários	Requerimento 282/2024, de 20/03/2024 Requer a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Curitiba, Paraná, no "SMART CITY EXPO CURITIBA", de 20 a 22 de março de 2024, sem ônus para este Poder.

Vários	Requerimento 219/2024, de 06/03/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reunião a ser realizada no Ministério da Educação para discutir e abordar a resolução do Conselho Nacional de Educação referente ao Atendimento à Estudante com Transtorno do Espectro Autista, no dia 6 de março, custeado via verba de gabinete parlamentar.

Vários	Requerimento 216/2024, de 05/03/2024 CPI - Investigar e apurar graves denúncias de irregularidades envolvendo concessionárias de rodovias e o atropelamento de animais.

Vários	Requerimento 2799/2023, de 29/11/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Conferência das Partes, 28ª edição - COP28, em Dubai, no período entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro de 2023.

Vários	Requerimento 2690/2023, de 16/11/2023 CPI - Dos Rodeios e Provas Equestres

Vários	Requerimento 2475/2023, de 23/10/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de prestigiar a entrega de medalha prêmio Lúcio Costa de 2022 ao Senhor prefeito de Taboão da Serra Aprígio da Silva, bem como despachar com Ministro de portos e aeroportos em Brasília-DF a acompanhado da Associação Comercial industrial e serviços de Embu ACISE, em Brasília, nos dias 24 e 25 de outubro de 2023, sem ônus para este poder.

Vários	Requerimento 1955/2023, de 29/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Audiência Pública intitulada "Práticas Baseadas em Evidências" que será realizada pela Subcomissão Especial da Câmara Federal para discutir e propor medidas Destinadas a Políticas Públicas de Inclusão para pessoas com Autismo, em Brasília, no dia 29 de agosto de 2023, com ônus para este poder via verba de gabinete.

Vários	Requerimento 928/2023, de 26/05/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Audiência Pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para debater as denúncias sobre o cancelamento unilateral do Plano de Saúde Unimed Nacional de pessoas com transtorno do espectro autista e para o Lançamento da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com TEA, na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 30 de maio de 2023, sem ônus para este Poder.