Pesquisa de Proposições

Resultado: 61 documentos

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Vários	Requerimento 739/2024, de 26/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Audiência Pública da Frente Ampla Pela Renda Básica, a ser realizada pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, no dia 06 de maio de 2024, custeada via verba de gabinete parlamentar.

Vários	Requerimento 738/2024, de 26/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de , a fim de despachar com os respectivos Ministros de Estado dos Ministérios da Casa Civil, Ministério da Educação e no Conselho Nacional do SESI, nos dias 08 e 09 de maio, em Brasília, sem ônus para este Poder.

Vários	Requerimento 685/2024, de 23/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em agenda para tratar de pautas legislativas com tramitação na Câmara dos Deputados, atinentes à habitação e ao sistema financeiro da habitação, nos dias 23 e 24 de abril, em Brasília, sem ônus para este Poder.

Vários	Requerimento 682/2024, de 22/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no XXIII Congresso da BIEN - Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica), no período de 27 de agosto a 02 de setembro de 2024, em Bath.

Vários	Requerimento 677/2024, de 19/04/2024 CPI - Apurar irregularidades sobre a concessão dos benefícios de isenção de IPVA e ICMS para pessoas com deficiência no Estado.

Vários	Requerimento 676/2024, de 19/04/2024 CPI - IAMSPE

Vários	Requerimento 665/2024, de 17/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com Ministérios do Governo Federal, nos dias 17 e 18 de abril de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar.

Vários	Requerimento 550/2024, de 10/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no evento "50º aniversário do 25 de abril de 1974", nos dias 22 a 28 de abril de 2024, na cidade de Lisboa, em Portugal, sem ônus para este Poder.

Vários	Requerimento 516/2024, de 04/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em palestra formativa sobre o tema "A construção de uma nação justa e civilizada e a Renda Básica de Cidadania", em São Lourenço, Minas Gerais, no dia 19 de abril de 2024, custeada via verba de gabinete.

Vários	Requerimento 477/2024, de 03/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em debate público sobre a conjuntura política Argentina e Brasil, em Buenos Aires, Argentina, no período entre os dias 1 e 5 de maio, sem ônus para este Poder.