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Resultado da Pesquisa (71 documentos)

Data Título AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento Etapa
25/04/2018 Requerimento 871/2018
Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 27 e 30 de abril de 2018.
Vários ---
11/04/2018 Requerimento 831/2018
Requer a não realização de Sessão Ordinária no dia 17/04/2018.
Vários EXPEDIDO
06/03/2018 Requerimento 340/2018
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do 12º Seminário Nacional Viver Mulher, evento originário da Campanha "Viver Mulher - Respeito, Dignidade e Igualdade - Não à Violência", da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH, dias 21 e 22 de março de 2018, em Belo Horizonte - MG.
Vários COMISSÃO
23/12/2017 Requerimento 2974/2017
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o número de imigrantes refugiados estabelecidos no Estado, origem e tempo de chegada, sua condição socioeconômica, distribuição geográfica e necessidades fundamentais, bem como quantas e quais entidades da sociedade civil estão comprometidas e atuam em favor da causa, a fim de colaborar com as políticas de acolhimento e integração desta população.
Vários DISTRIBUIÇÃO
23/12/2017 Requerimento 2973/2017
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a real situação dos lixões, aterros sanitários e aterros controlados no Estado e suas consequências para o meio ambiente paulista.
Vários DISTRIBUIÇÃO
22/12/2017 Requerimento 2967/2017
Requeremos, nos termos do artigo 13, § 2º, da Constituição do Estado de São Paulo e dos artigos 34 e seguintes da XIV Consolidação do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as denominadas "feiras itinerantes" ou "feirões de mercadorias" nos diversos municípios do Estado, a frequência com que acontecem, as condições de segurança e adequação dos locais onde as mesmas ocorrem, a regularidade comercial e fiscal de seus expositores, bem como detectar os eventuais prejuízos sofridos pelo comércio local.
Vários DISTRIBUIÇÃO
22/12/2017 Requerimento 2966/2017
Requeremos, nos termos do artigo 13, § 2º, da Constituição do Estado de São Paulo e dos artigos 34 e seguintes da XIV Consolidação do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os crimes cibernéticos no Estado, suas modalidades mais frequentes e suas consequências para o sistema financeiro, comercial, social e público em São Paulo.
Vários DISTRIBUIÇÃO
21/12/2017 Requerimento 2943/2017
Requeremos, nos termos do artigo 13, § 2º, da Constituição do Estado de São Paulo e dos artigos 34 e seguintes da XIV Consolidação do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os SACs ¿ Serviços de Atendimento do Consumidor, e a efetividade da solução de dúvidas ou conflitos para o consumidor, bem como a excessiva presença de atendimento eletrônico e a quase absoluta ausência de atendimento presencial.
Vários DISTRIBUIÇÃO
21/12/2017 Requerimento 2942/2017
Requeremos, nos termos do artigo 13, § 2º, da Constituição do Estado de São Paulo e dos artigos 34 e seguintes da XlV Consolidação do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o abuso das empresas de telemarketing que insistem em descumprir a legislação estadual sobre o tema.
Vários DISTRIBUIÇÃO
20/12/2017 Requerimento 2928/2017
, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades nos contratos celebrados com Organizações Sociais da Saúde ¿ OS's, pelas Prefeituras e pelo Governo do Estado de São Paulo.
Vários COMISSÃO
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