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Resultado: 55 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Vários Requerimento 989/2019, de 08/06/2019
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do Fórum Nacional da Primeira Infância, entre os dias 12 e 13 de junho de 2019, em Boa Vista - RR.
 
Vários Requerimento 850/2019, de 29/05/2019
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da 51ª Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios - FRANCAL 2019, no período de 3 a 5 de junho de 2019, na Capital.
 
Vários Requerimento 544/2019, de 17/04/2019
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA, no dia 23 de abril de 2019, em Brasília - DF.
 
Vários Requerimento 415/2019, de 03/04/2019
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa no evento Agrishow, em Ribeirão Preto, no período de 29 de abril a 3 de maio de 2019.
 
Vários Requerimento 303/2019, de 19/03/2019
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar, no âmbito do Estado, supostas irregularidades e práticas abusivas por parte da Enel Distribuição São Paulo, na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, tendo em vista as reiteradas ocorrências de quedas de energia, sem a devida reparação dos danos suportados por consumidores.
 
Vários Requerimento 302/2019, de 19/03/2019
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar possíveis irregularidades na DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A..
 
Vários Requerimento 301/2019, de 19/03/2019
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a administração do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI).
 
Vários Requerimento 300/2019, de 19/03/2019
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar o estado de poluição dos rios do Estado.
 
Vários Requerimento 298/2019, de 19/03/2019
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades afetas à gestão do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, envolvendo a precariedade dos serviços de saúde prestados, os contratos firmados com terceiros para aquisição de insumos, bens e prestação de serviços, bem como a execução orçamentária e financeira da autarquia.
 
Vários Requerimento 297/2019, de 19/03/2019
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar irregularidades nos contratos com terceirizados firmados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, em especial no programa de redução de perdas e desperdícios, a ausência de investimentos para ampliação, readequação e modernização da rede de distribuição e abastecimento e os contratos firmados com os municípios paulistas frente à política nacional, estadual e municipal de saneamento.
 
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