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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Vários Requerimento 2007/2019, de 14/11/2019
Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 20 de novembro de 2019, e 24 e 26 de fevereiro, 20 de abril e 12 de junho de 2020.
 
Vários Requerimento 1798/2019, de 24/10/2019
Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 28 de outubro de 2019.
 
Vários Requerimento 1607/2019, de 27/09/2019
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do II Encontro Nacional de Ética e Política - Todos pela Educação Básica, evento promovido pela Sociedade Brasileira de Eubiose, a realizar-se entre os dias 19 e 21 de outubro de 2019, em Brasília - DF.
 
Vários Requerimento 1379/2019, de 15/08/2019
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação que tem como propósito participar do Seminário Regional do Sul da UNALE, a realizar-se no dia 29 de agosto de 2019, e do Fórum de Qualificação de Graduações e Facilitação do Turismo Terrestre no Mercosul no dia 30 de agosto de 2019, ambos na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.
 
Barros Munhoz Requerimento 1359/2019, de 10/08/2019
Propõe um voto de um voto de louvor ao Deputado Federal Samuel Moreira, Relator da Proposta da Reforma da Previdência (PEC 6/19).
 
Vários Requerimento 984/2019, de 05/06/2019
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar em conferência na Université Paris 13 / Université Sorbonne Paris Cité e no evento "Afrocyberféminismes", promovido pelo instituto cultural Gaîté Lyrique, ambos em Paris, França, no período de 12 a 17 de junho de 2019, sem ônus para o erário.
 
Vários Requerimento 845/2019, de 23/05/2019
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o intuito de participar de audiências sobre liberdade religiosa com o Sr. José Antonio Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, e com a Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a serem realizadas nos dias 28 e 29 de maio de 2019, em Brasília - DF.
 
Vários Requerimento 795/2019, de 10/05/2019
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as causas do crescimento da alienação parental no Estado.
 
Vários Requerimento 330/2019, de 28/03/2019
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "Encontro de católicos com responsabilidades políticas a serviço dos povos latino-americanos", da região do Cone Sul (incluindo Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai), a realizar-se entre os dias 10 e 12 de abril de 2019, em Assunção, Paraguai, sem ônus para este Poder.
 
Vários Requerimento 303/2019, de 19/03/2019
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar, no âmbito do Estado, supostas irregularidades e práticas abusivas por parte da Enel Distribuição São Paulo, na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, tendo em vista as reiteradas ocorrências de quedas de energia, sem a devida reparação dos danos suportados por consumidores.
 
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