Resultado: 34 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Erica Malunguinho Requerimento de Informação 591/2020, de 12/09/2020
Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a existência de protocolos de prevenção a condutas inapropriadas e ao abuso de poder por parte dos agentes policiais, por ocasião do relato de agressão ao Mestre de Capoeira Nenê, em 19 de agosto de 2020.
 
Erica Malunguinho Requerimento de Informação 510/2020, de 07/08/2020
Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre eventual orientação, em alguma aula do programa de retreinamento de agentes policiais, no sentido de que sejam evitadas filmagens nas abordagens.
 
Erica Malunguinho Requerimento de Informação 501/2020, de 05/08/2020
Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre a anunciada suspensão das atividades em algumas unidades da Fundação Casa, bem como sobre o número de adolescentes que serão impactados por tal medida.
 
Vários Requerimento de Informação 490/2020, de 31/07/2020
Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre se o Poder Executivo e/ou suas polícias Militar e/ou Civil possuem algum acordo ou memorando de entendimento na área de segurança com o Estado de Israel.
 
Erica Malunguinho Requerimento de Informação 476/2020, de 23/07/2020
Requer ao Senhor Secretário da Educação informações sobre o recebimento de doação da plataforma Centro de Mídias SP da empresa IP.TV.
 
Erica Malunguinho Requerimento de Informação 438/2020, de 02/07/2020
Requer ao Sr. Secretário Saúde informações sobre prevenção e atendimento da comunidade indígena no Estado em decorrência do coronavírus.
 
Erica Malunguinho Requerimento de Informação 430/2020, de 02/07/2020
Requer ao Sr. Secretário de Cultura e Economia Criativa informações sobre sobre efeitos de uma das maiores crises sanitárias de sua história, a qual recai sobremaneira nos grupos e comunidades em situação de maior vulnerabilidade, demandando, por parte dos Poderes Estatais e das Autoridades, o desprendimento dos melhores esforços, no enfrentamento das consequências multifacetadas da pandemia.
 
Erica Malunguinho Requerimento de Informação 390/2020, de 19/06/2020
Requer ao Senhor Secretário da Segurança Pública informações sobre providências adotadas em situações de condutas inapropriadas e de abuso de poder por parte dos agentes policiais.
 
Erica Malunguinho Requerimento de Informação 360/2020, de 16/06/2020
Requer à Senhora Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre medidas de assistência a pessoas em situação de rua no período de inverno e de baixas temperaturas, considerando a pandemia de Covid-19.
 
Erica Malunguinho Requerimento de Informação 359/2020, de 16/06/2020
Requer ao Senhor Secretário da Segurança Pública informações sobre a contaminação pelo novo coronavírus nos Centros de Detenção Provisória I e II de Chácara Belém e sobre os procedimentos e a estrutura para prevenção à Covid-19 nas unidades.
 
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