Resultado: 27 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Sebastião Santos Requerimento de Informação 659/2021, de 15/06/2021
Requer ao Sr. Superintendente do IAMSPE informações sobre o motivo de não haver a contratação de prestadoras de serviços para a realização de exames aos pacientes cadastrados no IAMSPE do município de Promissão.
 
Sebastião Santos Requerimento de Informação 575/2021, de 26/05/2021
Requer ao Sr. Reitor da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP informações sobre o ensino "online" e sobre a existência de orientação aos docentes em relação a autorização de gravação de suas aulas pelo alunos.
 
Sebastião Santos Requerimento de Informação 631/2020, de 29/09/2020
Requer ao Sr. Governador informações sobre o suposto cancelamento da linha aérea Barretos - São Paulo.
 
Sebastião Santos Requerimento de Informação 578/2020, de 09/09/2020
Requer ao Sr. Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER informações sobre a viabilização de construção de um retorno / acesso aos bairros Monte Cristo e Parque Oziel, próximo ao km 1 da Rodovia Lix da Cunha, em Campinas.
 
Sebastião Santos Requerimento de Informação 69/2020, de 20/02/2020
Requer ao Senhor Governador do Estado informações a respeito de possíveis instalações de praças de pedágio na região de Presidente Prudente.
 
Sebastião Santos Requerimento de Informação 465/2019, de 08/08/2019
Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre o peixe Tucunaré no Estado de São Paulo e em especial na região de Fernandópolis.
 
Sebastião Santos Requerimento de Informação 265/2018, de 15/12/2018
Requer ao Senhor Diretor-Presidente da CETESB informações sobre matéria divulgada na imprensa a respeito da existência de bactéria tóxica nas mediações dos municípios de Pereira Barreto, Barbosa e Sabino.
 
Sebastião Santos Requerimento de Informação 141/2018, de 08/06/2018
Requer ao Senhor Superintendente do IAMSPE, informações sobre convênio com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital e Maternidade Mãe Divino Amor na Providência de Deus - sobre interrupção do convênio entre o IAMSPE e aquela instituição.
 
Vários Requerimento de Informação 200/2017, de 07/06/2017
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre se havia conhecimento, anterior às notícias divulgadas pela mídia, da denúncia de pagamento de propina à Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo entre os anos de 2004 a 2017 (homologação de créditos tributários), denúncia essa que teria sido tomada a termo em delação premiada da empresa JBS.
 
Vários Requerimento de Informação 199/2017, de 07/06/2017
Requer ao Sr. Procurador Geral do Estado o envio de cópias de decisões judiciais em última instância, que ensejam a certeza, do ponto de vista jurídico, em se ter cobrado o limite de juros de dívidas de ICMS com base na taxa SELIC, bem como a redução de quaisquer multas punitivas ao limite de 100% (cem por cento) do valor da dívida principal.
 
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