Pesquisa de Proposições

Resultado: 834 documentos

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Caio França	Requerimento de Informação 274/2025, de 18/06/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o Decreto nº 66.028, de 20 de setembro de 2021, que autoriza a celebração de convênios com Municípios do Estado, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos das escolas da rede pública estadual de ensino.

Caio França	Requerimento de Informação 262/2025, de 06/06/2025 Solicita ao Sr. Governador informações sobre o fechamento do Serviço de Reabilitação Lucy Montoro - Jardim Humaitá.

Caio França	Requerimento de Informação 237/2025, de 28/05/2025 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre as medidas adotadas pelo Governo para o enfrentamento da sobrecarga no sistema de saúde nos municípios da Baixada Santista durante o verão.

Caio França	Requerimento de Informação 227/2025, de 23/05/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre os ataques, assaltos e episódios de violência contra ciclistas na Rota Márcia Prado e demais vias da Baixada Santista utilizadas para o ciclismo.

Caio França	Requerimento de Informação 217/2025, de 16/05/2025 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a efetiva implementação da Lei Estadual nº 17.618, de 31 de janeiro de 2023, que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS, regulamentada pelo Decreto nº 68.233, de 22 de dezembro de 2023.

Caio França	Requerimento de Informação 216/2025, de 16/05/2025 Solicita ao Sr. Governador informações sobre as ações em curso e os gastos públicos envolvidos na segunda fase do projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Santos.

Caio França	Requerimento de Informação 206/2025, de 12/05/2025 Solicita ao Sr. Governador informações sobre a regulamentação e aplicação da Lei nº 18.107, de 12 de março de 2025, que alterou a Lei nº 8.900, de 29 de setembro de 1994, que dispõe sobre a colocação de anúncios em terrenos adjacentes às estradas de rodagem estaduais.

Caio França	Requerimento de Informação 199/2025, de 08/05/2025 Solicita ao Sr. Governador para que preste esclarecimentos sobre a redução dos locais de realização de exames finais vinculados ao Departamento Estadual de Trânsito ¿ DETRAN, no Vale do Ribeira.

Caio França	Requerimento de Informação 179/2025, de 25/04/2025 Solicita ao Sr. Governador informações sobre a suspensão do convênio entre o Governo do Estado e a Casa Hope.

Caio França	Requerimento de Informação 178/2025, de 25/04/2025 Solicita ao Sr. Governador informações sobre o funcionamento e modernização dos sistemas de pedágios instalados no Estado.