Resultado: 44 documentos

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Major Mecca Indicação 8204/2021, de 01/10/2021
Indica ao Sr. Governador providências necessárias visando a regulamentação para reverter à perda do título de Estância Turística da Cidade Municipal de Poá
 
Major Mecca Indicação 8203/2021, de 01/10/2021
Indica ao Sr. Governador providências necessárias visando a regulamentação de forma vitalícia do decreto número 64.884 de 24 de março de 2020 que dispõe sobre a cobrança de tarifa de transporte coletivo intermunicipal de policiais civis e militares do Estado
 
Major Mecca Indicação 7779/2021, de 23/09/2021
Indica ao Sr. Governador a regulamentação da redução em 40% em verbas publicitárias do Governado do Estado de São Paulo e também em remediar a redução em 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ¿ ICMS, uma vez que conforme o artigo 155, inciso II, da Constituição Federal os Governos dos Estados têm competência tributária para administrar sua organização e controle da arrecadação devidamente regulamentada via decreto.
 
Major Mecca Indicação 2925/2021, de 11/06/2021
Indica ao Sr. Governador a inclusão dos profissionais responsáveis pelos serviços de varrição, coletas de lixo e demais profissionais que trabalham na limpeza urbana, entre os grupos prioritários para recebimento da vacina contra o novo Corona vírus.
 
Major Mecca Indicação 2203/2021, de 14/05/2021
Indica ao Sr. Governador a regulamentação da Lei Federal nº 14.131, de 2021, que dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021; e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
 
Major Mecca Indicação 1425/2021, de 09/04/2021
Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias a fim de incluir como grupo prioritário para a vacinação da Covid-19 os trabalhadores do setor de transporte coletivo.
 
Major Mecca Indicação 1014/2021, de 20/03/2021
Indica ao Sr. Governador a adoção de providências visando à retomada dos cursos gratuitos de qualificação profissional, que eram realizados na sede do Fundo Social no parque da Água Branca, na capital, e a realização de estudos no sentido de serem realizarem na versão "online".
 
Major Mecca Indicação 681/2021, de 03/03/2021
Indica ao Sr. Governador providências para prender os organizadores dos Pancadões, que mesmo com as atuais restrições, continuam sendo realizados em diversas localidades da cidade de São Paulo.
 
Major Mecca Indicação 4007/2020, de 09/12/2020
Indica ao Sr. Governador que adote as medidas necessárias para a permissão de abertura do comércio em geral por 24 horas por dia, durante a pandemia, garantindo um melhor planejamento para as compras e maior segurança com relação à saúde da população.
 
Major Mecca Indicação 3104/2020, de 07/08/2020
Indica ao Sr. Governador providências para que o início da vigência das novas regras previdenciárias para os militares estaduais em atividade ocorra a partir de 31 de dezembro de 2021, alterando o Artigo 1º do Decreto Nº 64.743, de 15 de janeiro de 2020.
 
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