Pesquisa de Proposições

Resultado: 54 documentos

Autor	Documento
Marina Helou	Indicação 6282/2024, de 11/09/2024 Indica ao Sr. Governador que busque, junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, promover estudos para a criação de uma Unidade de Conservação - categoria Área de Proteção Ambiental (APA) - na região oeste da Região Metropolitana de São Paulo.

Marina Helou	Indicação 6281/2024, de 11/09/2024 Indica ao Sr. Governador que sejam promovidos os estudos necessários, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, para a adoção de padrões de análise e monitoramento de Unidades de Conservação (padrão SAMGe) e a certificação de áreas protegidas pela Lista Verde da União Internacional para Conservação da Natureza (UICN).

Marina Helou	Indicação 5245/2024, de 26/06/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para custeio de ações de assistência social para o Instituto Nação Valquírias, do Município de São José do Rio Preto.

Marina Helou	Indicação 4402/2024, de 03/06/2024 Indica ao Sr. Governador para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para a destinação de recursos para a Escola Estadual Dr. Geraldo Pereira de Barros, no município de Barra Bonita.

Marina Helou	Indicação 4401/2024, de 03/06/2024 Indica ao Sr. Governador a realização de estudos e providências para liberação de recursos para a Divisão de Educação e Reabilitação dos Distúrbios da Comunicação - DERDIC, ligada à Fundação São Paulo.

Marina Helou	Indicação 4400/2024, de 03/06/2024 Indica ao Sr. Governador a observância dos ritos estabelecidos para a definição da representação da sociedade civil nos órgãos colegiados do Sistema Ambiental paulista, especialmente, no processo de definição de sua representatividade no Conselho Estadual de Mudanças Climáticas.

Marina Helou	Indicação 4349/2024, de 28/05/2024 Indica ao Sr. Governador a inclusão e a participação do Legislativo no Conselho Estadual de Mudanças Climáticas.

Marina Helou	Indicação 3862/2024, de 10/05/2024 Indica ao Sr. Governador que priorize a implementação de políticas de parentalidade nas universidades públicas paulistas e que destine recursos suficientes para fortalecer essas políticas de incentivo à permanência e progresso acadêmico das mães.

Marina Helou	Indicação 3702/2024, de 06/05/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP.

Marina Helou	Indicação 779/2024, de 23/02/2024 Indica ao Sr. Governador que elabore o Decreto que regulamenta a Lei nº 17.806, de 17 de outubro de 2023, que disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados no Estado de São Paulo e dá outras providências.