Resultado: 4916 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Rogério Nogueira Indicação 1588/2020, de 17/04/2020
Indica ao Sr. Governador que determine às empresas concessionárias de energia elétrica concederem pelo menos 50% (cinquenta por cento) de desconto nas respectivas tarifas aos imóveis comerciais, durante o período de quarentena gerado pela crise do Coronavírus (COVID-19).
 
Rogério Nogueira Indicação 1243/2020, de 04/04/2020
Indica ao Sr. Governador que determine a disponibilização dos EPI´s (máscaras, álcool gel, etc.) relativos aos cuidados contra o Coronavírus (COVID-19) aos integrantes das Guardas Civis, Policiais Militares e Policiais Civis do interior do Estado.
 
Rogério Nogueira Indicação 1166/2020, de 02/04/2020
Indica ao Sr. Governador a suspensão do pagamento da tarifa de pedágio aos veículos voltados ao transporte de bens, mercadorias, pessoas, entre outros, durante o período de quarentena instituído pela crise do Coronavírus (COVID-19).
 
Rogério Nogueira Indicação 1165/2020, de 02/04/2020
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) à manutenção das respectivas entidades sociais, durante o período de quarentena instituído pela crise do Coronavírus (COVID-19).
 
Rogério Nogueira Indicação 1120/2020, de 31/03/2020
Indica ao Sr. Presidente da República que determine o emprego da totalidade da verba do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário em ações e programas voltados à minimização das consequências geradas pela crise do Coronavírus (COVID-19) no campo social e econômico do país.
 
Rogério Nogueira Indicação 1106/2020, de 28/03/2020
Indica ao Sr. Governador que, durante o período de quarentena instituído por conta da crise do Coronavírus (COVID-19), seja autorizado o funcionamento de pontos de alimentação e higiene existentes nas rodovias estaduais, a fim de garantir atendimento aos trabalhadores do setor de transporte de bens, mercadorias, pessoas, entre outros.
 
Rogério Nogueira Indicação 1105/2020, de 28/03/2020
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o Fundo Social de Solidariedade (FUNSSOL) de Indaiatuba, a fim de viabilizar o atendimento à população carente durante o período de quarentena instituído pela crise do Coronavírus (COVID-19).
 
Rogério Nogueira Indicação 1103/2020, de 28/03/2020
Indica ao Sr. Governador a disponibilização excepcional de aulas online (na modalidade EAD) aos alunos da rede estadual de ensino, durante o período de quarentena instituído em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
 
Rogério Nogueira Indicação 1102/2020, de 28/03/2020
Indica ao Sr. Presidente da República que determine o emprego de ao menos 50% (cinquenta por cento) dos recursos disponíveis nas Reservas Internacionais em ações e programas voltados à minimização das consequências geradas pela crise do Coronavírus (COVID-19) no campo social e econômico do país.
 
Rogério Nogueira Indicação 888/2020, de 14/03/2020
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para obras de infraestrutura em rodovias vicinais no município de Vinhedo
 
página 1 de 492