Pesquisa de Proposições

Resultado: 10 documentos

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Erasmo Dias	Indicação 44/1999, de 23/02/1999 Indica ao Sr.Governador tomar medidas conjuntas com o Legislativo e o Judiciário visando unificar os esforços de todos os Poderes no equilibrio de receitas e despesas.

Erasmo Dias	Indicação 41/1999, de 22/02/1999 Indica ao Sr. Governador retomar o projeto geo-político de Porto Primavera.

Erasmo Dias	Indicação 1110/1998, de 16/11/1998 Indica ao Sr.Governador que as Guardas Municipais possam passar a ter campo de atuação complementar ao Poder de Polícia dos Estados.

Erasmo Dias	Indicação 1004/1998, de 03/09/1998 Indica ao Sr.Governador isentar da cobrança do ICMS as Prefeituras Municipais quando da compra de veículos, armas e munições para equiparem suas Guardas.

Erasmo Dias	Indicação 967/1998, de 24/08/1998 Indica ao Sr.Governador equipar e adequar as instalações do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Pública Estadual - IAMSPE.

Erasmo Dias	Indicação 923/1998, de 06/08/1998 Indica ao Sr.Governador a retirada da tramitação do PLC 26/98 que institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado.

Erasmo Dias	Indicação 702/1998, de 28/05/1998 Indica ao Sr.Governador a duplicação e iluminação fluorescente de pista da Rodovia SP-122 a partir da divisa de Rio Grande da Serra com Ribeirão Pires no sentido Paranapiacaba.

Erasmo Dias	Indicação 448/1998, de 24/04/1998 Indica ao Sr.Governador a reforma e ampliação da Cadeia Pública de Tupã.

Erasmo Dias	Indicação 341/1998, de 03/04/1998 Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça determinar através dos órgãos competentes a elevação de Estância Balneária de Peruíbe à categoria de Comarca.

Erasmo Dias	Indicação 220/1998, de 10/03/1998 Indica ao Sr. Governador a criação e instalação de Batalhão da Policia Militar em Tupã.