Pesquisa de Proposições

Resultado: 21422 documentos

Autor	Documento
Leonardo Siqueira	Parecer 646/2026, de 25/05/2026 - Projeto de lei 880/2024 Autoriza a criação do Programa Militar de Pecúlio Especial ¿ PMPE, com o objetivo de conceder um benefício pecuniário aos beneficiários do policial militar em caso de falecimento.

Itamar Borges	Parecer 645/2026, de 25/05/2026 - Projeto de lei 334/2024 Autoriza o Poder Executivo a estabelecer multa em casos de pichação, destruição, depredação e outros meios de dano ao patrimônio público estadual e dá outras providências.

Paulo Fiorilo	Requerimento de Informação 221/2026, de 25/05/2026 Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a inclusão do Memorial da América Latina no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP), bem como os riscos ao patrimônio tombado e à sua destinação estatutária.

Gilmaci Santos	Parecer 615/2026, de 22/05/2026 - Moção 177/2023 APOIA a luta do Sintaema - Sindicato dos trabalhadores em água, esgoto e meio ambiente do estado de São Paulo, do Sindicato dos Metroviários e Metroviárias de São Paulo e do Sindicato dos Ferroviários de São Paulo, no Plebiscito Contra a privatização das empresas estatais.

Monica Seixas do Movimento Pretas	Requerimento de Informação 218/2026, de 22/05/2026 Requer à Sra. Secretária de Cultura, Economia e Indústria Criativa informações sobre emendas parlamentares estaduais destinadas, entre os anos de 2023 e 2026, a entidades, institutos, empresas ou projetos vinculados direta ou indiretamente à empresária Carina Gama, à produtora Go Up ou à produção do filme "Dark Horse".

Bruno Zambelli	Parecer 609/2026, de 21/05/2026 - Projeto de lei 24/2026 Proíbe a reconstituição do leite em pó de origem importada no Estado de São Paulo em defesa do pequeno e médio produtor.

Thainara Faria	Parecer 608/2026, de 21/05/2026 - Projeto de lei 861/2025 Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Programa Amparo Emergencial Paulista, e dá outras providências.

Edson Giriboni	Parecer 607/2026, de 21/05/2026 - Projeto de lei 696/2024 Dispõe sobre a Estratégia de Economia de Impacto e o Comitê de Economia de Impacto, relativos ao Setor 2,5, no âmbito do Estado de São Paulo.

Monica Seixas do Movimento Pretas	Parecer 606/2026, de 21/05/2026 - Projeto de lei 580/2024 Institui a "Campanha de Incentivo à Aquisição de Produtos e Ingredientes Agroecológicos e Orgânicos Provenientes da Agricultura Familiar" no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Leonardo Siqueira	Parecer 605/2026, de 21/05/2026 - Projeto de lei 664/2023 Institui a Política Estadual de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor, no âmbito do Estado de São Paulo.