Pesquisa de Proposições

Resultado: 1943 documentos

Autor	Documento
Itamar Borges	Projeto de lei 584/2026, de 11/06/2026 Denomina "Deise Valderez Loureiro - Dona Deise" a Faculdade de Tecnologia de Olímpia - FATEC Olímpia, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.

Valdomiro Lopes	Projeto de lei 576/2026, de 10/06/2026 Declara de utilidade pública a Associação Brasileira Ama Azul, com sede em José Bonifácio.

Valdomiro Lopes	Projeto de lei 575/2026, de 10/06/2026 Declara de utilidade pública a Associação de Resgate e Combate ao Abandono Animal - ARCAA, com sede em Monte Aprazível.

Rogério Santos	Projeto de lei 551/2026, de 09/06/2026 Denomina "Soldado PM Rodoviário Wander Bernaque" o viaduto localizado no km 647,400 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Dracena.

Solange Freitas	Projeto de lei 487/2026, de 26/05/2026 Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Santos Praia - ACESP, com sede naquele Município.

Agente Federal Danilo Balas	Requerimento 2039/2026, de 20/05/2026 Propõe voto de Congratulações ao GCM 1ª Cl Wilson Rogério Ferreira, RG 19.362.332-8, da Guarda Civil Municipal de Porto Ferreira, pela destacada participação, de forma voluntária e com recursos próprios, no Campeonato Paulista e no Open Internacional de Judô, realizados em 18 de outubro de 2025, na cidade de São Paulo/SP, competições promovidas pela Liga Paulista e pela Liga Internacional de Judô.

Agente Federal Danilo Balas	Requerimento 2032/2026, de 20/05/2026 Propõe voto de Congratulações aos GCMs 1ª Cl José Ricardo Foltran Rosa, RG 19.682.653-6, GCM 3ª Cl Weslley Fernando Moura da Silva, RG 34.034.777-6, GCM 3ª Cl Hellynton da Silva Pinto, RG 42.563.800-5, e GCM 3ª Cl Gabriel Moreira, RG 48.166.899-8, todos da Guarda Civil Municipal de Cerquilho, pela atuação exemplar no dia 19 de dezembro de 2025, durante operação de busca e localização de pessoa desaparecida em área de mata no município de Cerquilho.

Agente Federal Danilo Balas	Requerimento 2030/2026, de 20/05/2026 Propõe voto de Congratulações aos membros da Guarda Civil Municipal de Cerquilho, pela atuação exemplar no dia 15 de janeiro de 2026, durante operação de busca e localização de pessoa desaparecida nas proximidades da Estrada Vicinal Octávio Pilon.

Ricardo Madalena	Projeto de lei 437/2026, de 08/05/2026 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Aguaí.

Governador	Projeto de lei 407/2026, de 04/05/2026 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.