Pesquisa de Proposições

Resultado: 26324 documentos

Autor	Documento
Carla Morando	Indicação 4968/2026, de 01/04/2026 Indica ao Sr. Governador que determine a realização de estudos e tratativas junto à Secretaria Competente para disponibilizar recursos para o custeio da Congregação das Filhas de Maria Missionária, localizada no município de Santo Anastácio.

Letícia Aguiar	Requerimento 1170/2026, de 01/04/2026 Propõe voto de Congratulações ao Sr. Marcos Oliveira de Melo, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, marcada pela dedicação ao serviço público, pela superação e pelo compromisso com a justiça.

Letícia Aguiar	Requerimento 1169/2026, de 01/04/2026 Propõe voto de Congratulações ao Pastor Adriano Ribeiro de Morais e à Pastora Cileiva Cristina Gabriel de Morais, em reconhecimento à relevante trajetória ministerial e ao compromisso com o desenvolvimento social e espiritual da comunidade.

Letícia Aguiar	Requerimento 1167/2026, de 01/04/2026 Propõe voto de Congratulações ao senhor Rogerio Robattini e à senhora Luciana Nogueira Robattini, em reconhecimento à trajetória empreendedora, ao compromisso com a família e à relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e social do município de Ribeirão Preto.

Ediane Maria	Projeto de lei 287/2026, de 01/04/2026 Institui o Programa Ela Aprende, Ela Cuida, destinado à permanência estudantil de mães e gestantes.

Danilo Campetti	Projeto de lei 286/2026, de 01/04/2026 Denomina "Izelia Maria Fabiano de Carvalho" a Delegacia de Polícia da Defesa da Mulher, em Mirassol.

Maurici	Projeto de lei 278/2026, de 30/03/2026 Torna obrigatória a disponibilização de filtro informando imóveis com telas de proteção em todas as janelas pelos sites de imobiliárias e plataformas digitais que intermedeiem serviços de locação, no Estado.

Ricardo Madalena	Projeto de lei 277/2026, de 30/03/2026 Denomina "Sgt. PM José Aparecido de Oliveira" o prédio onde está instalada a 3ª Companhia da Polícia Militar do 32º BPM/I, em Cândido Mota.

Fabiana Bolsonaro	Moção 97/2026, de 27/03/2026 Manifesta solidariedade pelo falecimento de Gustavo de Moraes, carinhosamente conhecido como "Gustavo Pai de 5", em 25 de março de 2026.

Dr. Elton	Indicação 4249/2026, de 26/03/2026 Indica ao Sr. Governador a implantação urgente do serviço de hemodiálise pediátrica no município de São José dos Campos, com abrangência para atendimento regional do Alto Vale do Paraíba.